Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6713/2006 Câmara dos Deputados | 09/03/2006 | Dispõe sobre o sistema de segurança eletrônico, estabelecendo normas para as atividades desenvolvidas por empresas especializadas prestadoras de serviços e estabelecimentos privados, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PL 6353/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Dispõe sobre a padronização da numeração do chassi dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e dá outras providências. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 6262/2005 Câmara dos Deputados | 24/11/2005 | Institui o Selo de Qualidade Ambiental e dá outras providências. | Arquivada desde 14/08/2009 | Autoria única |
| PL 6236/2005 Câmara dos Deputados | 23/11/2005 | Acrescenta dois incisos ao parágrafo único do art. 39 e dá nova redação ao art. 40, da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 6151/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, e dá outras providências. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 6109/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de plataformas, carrocerias, caminhões e camionetas especiais utilizadas para o serviço de guincho e dá outras providências. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 5611/2005 Câmara dos Deputados | 06/07/2005 | Altera a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que "institui o Vale-Transporte e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 4802/2005 Câmara dos Deputados | 23/02/2005 | Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 05/12/2005 | Autoria única |
| PL 4554/2004 Câmara dos Deputados | 02/12/2004 | Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 170ª assinatura de 199 |
| PL 4399/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Dá nova redação ao § 3º, do art. 13, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 3917/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Altera dispositivos da Lei nº 9.790, de 1999 que "dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3870/2004 Câmara dos Deputados | 29/06/2004 | Cria a Profissão de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3780/2004 Câmara dos Deputados | 15/06/2004 | Altera a redação do art. 1.418 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3461/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3450/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Dispõe sobre a construção obrigatória de faixa de ultrapassagem nas rodovias federais. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3431/2004 Câmara dos Deputados | 28/04/2004 | Modifica o art. 8º da Lei nº 9.250, de 1995, incluindo dentre as deduções ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas, aparelhos de audição, armações de óculos, lentes corretivas e medicamentos prescritos por médicos. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PL 3429/2004 Câmara dos Deputados | 28/04/2004 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 1993. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 3327/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho 1997 que "Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8 de 1995". | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 3312/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Alegre, Região do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3271/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao artigo 68 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3181/2004 Câmara dos Deputados | 18/03/2004 | Dispõe sobre a criação de incentivo tributário para redução do consumo de água e de energia elétrica e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3000/2004 Câmara dos Deputados | 18/02/2004 | Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiro Militares Estaduais e do Distrito Federal. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 1969/2003 Câmara dos Deputados | 11/09/2003 | Altera a redação dos Artigos 28 e 30 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. | Pronta para Pauta desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1701/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 1016/2003 Câmara dos Deputados | 20/05/2003 | Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.