Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 906/2010 Senado Federal | 24/11/2010 | Retirada do Requerimento nº 695, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 890/2010 Senado Federal | 16/11/2010 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 889/2010 Senado Federal | 16/11/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 854/2010 Senado Federal | 03/11/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279, de 2003, e 494, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 852/2010 Senado Federal | 03/11/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 147 e 148, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 801/2010 Senado Federal | 01/09/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. | HOMENAGEM REALIZADA desde 10/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 660/2010 Senado Federal | 23/06/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 645/2010 Senado Federal | 22/06/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 21, de 2010; e 138, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 628/2010 Senado Federal | 16/06/2010 | Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 571/2010 Senado Federal | 27/05/2010 | Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2010 | Autoria principal |
| RQS 410/2010 Senado Federal | 27/04/2010 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 404/2010 Senado Federal | 27/04/2010 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 33/2010 Senado Federal | 04/02/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 10/2010 Senado Federal | 02/02/2010 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 9/2010 Senado Federal | 02/02/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 1693/2009 Senado Federal | 16/12/2009 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1629/2009 Senado Federal | 08/12/2009 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 201, de 2003; 475, de 2007; e 342, de 2008 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1603/2009 Senado Federal | 03/12/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Grupo Castelense de Alcoólicos Anônimos pelo aniversário de 34 anos de existência prestando relevantes serviços de acompanhamento e recuperação de centenas de alcoólicos no Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1559/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer, nos termos do art.312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para a votação em separado, do inciso IV do art. 6° da Emenda 6 -CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1555/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer preferência para a votação da Subemenda n° 1 -CAE à Emenda n°2 -CI, antes da Subemenda n°2 -CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1532/2009 Senado Federal | 19/11/2009 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos Trabalhos Legislativos no período de 20 a 24 de novembro de 2009, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência aprovada pelo Requerimento nº 33 de 2009-CMA, na cidade de Campo Grande/MT. | APROVADA desde 19/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1470/2009 Senado Federal | 04/11/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Alcino Santos, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, em Vitória, Espírito Santo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1420/2009 Senado Federal | 21/10/2009 | Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 26 de outubro de 2009, para participar do 7º Fórum de Legisladores do G8-5, na cidade de Copenhague, Dinamarca, a convite da Globe Internacional. | APROVADA desde 21/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1348/2009 Senado Federal | 07/10/2009 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1336/2009 Senado Federal | 06/10/2009 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do professor CHRISTIANO LOPES DE RESENDE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1180/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1019/2009 Senado Federal | 13/08/2009 | Requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 975/2009 Senado Federal | 07/08/2009 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. | APROVADA desde 11/08/2009 | Autoria principal |
| RQS 849/2009 Senado Federal | 08/07/2009 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 09 de julho de 2009, quando participará, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligências na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. | APROVADA desde 09/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 846/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; dos Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006, e 25, de 2007, por tratarem de matérias distintas. Solicita, ainda, que as referidas matérias, continuem tramitando em conjunto, da seguinte forma: - Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e 312, de 2007; e - Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006; e 25, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 759/2009 Senado Federal | 18/06/2009 | Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 08 a 13 de junho de 2009, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 de Roma/Itália, a convite do Globe International. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 726/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 244 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 725/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 228 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 664/2009 Senado Federal | 03/06/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ALVES CALDEIRA, ocorrido em 23 de maio de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 478/2009 Senado Federal | 29/04/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR aos integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal na forma do Requerimento nº 227, de 2008, pelos relevantes trabalhos de elaboração do anteprojeto de Código de Processo Penal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 207/2009 Senado Federal | 11/03/2009 | Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 16 a 22 de março de 2009, para participar do 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, Turquia, como representante do Senado Federal e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 139/2009 Senado Federal | 03/03/2009 | Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 17/2009 Senado Federal | 06/02/2009 | Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o CENTENÁRIO DOS CEFET's a ser marcada, preferencialmente para o dia 15 de setembro de 2009. | HOMENAGEM REALIZADA desde 25/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1632/2008 Senado Federal | 10/12/2008 | É lido o Requerimento nº 1.632, de 2008, do Sr.Renato Casagrande, solicitando nos termos regimentais o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, dos PLS nºs. 3 e 153, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1602/2008 Senado Federal | 09/12/2008 | Requer a prorrogação das atividades da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Penal, criada na forma do Requerimento nº 227, de 2008, com as modificações do Requerimento nº 794, de 2008, ambos aprovados pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1372/2008 Senado Federal | 13/11/2008 | Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 20 a 23 de novembro de 2008, para participar do 1º Encontro de Mudanças Climáticas para as Américas, no México, compondo comitiva brasileira de parlamentares, a convite da Globe International. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1247/2008 Senado Federal | 16/10/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atual situação de endividamento previdenciário dos municípios brasileiros. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/02/2009 | Autoria principal |
| RQS 1076/2008 Senado Federal | 05/09/2008 | Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 08 a 11 de setembro de 2008 com o fim de participar da reunião preparatória para o Fórum das Águas das Américas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, na qualidade de Vice-Presidente da Subcomissão temporária para participar e acompanhar o Fórum das Águas das Américas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 802/2008 Senado Federal | 18/06/2008 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, acerca das medidas para a redução dos valores das tarifas bancárias praticados pelo conjunto das instituições bancárias. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 796/2008 Senado Federal | 18/06/2008 | Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 30 de junho de 2008, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 rodada de Tóquio/Japão, a convite do Globe International. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 668/2008 Senado Federal | 27/05/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 532/2008 Senado Federal | 07/05/2008 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Justiça, para que, nos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, preste informações sobre a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 227/2008 Senado Federal | 06/03/2008 | Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II) | ARQUIVADA desde 13/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 1332/2007 Senado Federal | 12/11/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do magistrado e ex-Deputado Federal ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, ocorrido em 10 de novembro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1176/2007 Senado Federal | 16/10/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao ex-Vice Presidente norte-americano ALBERT GORE JR. e ao IPCC /Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas por compartirem o PREMIO NOBEL DA PAZ de 2007. | APROVADA desde 02/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 807/2007 Senado Federal | 10/07/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Procurador Geral Da União, Luís Henrique Martins Dos Anjos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 649/2007 Senado Federal | 31/05/2007 | Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a doença conhecida como hipertermia maligna. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/11/2007 | Autoria principal |
| RQS 545/2007 Senado Federal | 16/05/2007 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca das providências para a redução das reclamações da população quanto alegada má qualidade na prestação de serviço da telefonia móvel (Celular). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 498/2007 Senado Federal | 10/05/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao novo Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 378/2007 Senado Federal | 18/04/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao povo do Timor Leste, bem como ao Presidente Xanana Gusmão e ao Primeiro Ministro Ramos Horta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.