Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 8/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | Recurso PDS 297/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| R.S 16/2019 Senado Federal | 15/08/2019 | Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário PL 1284 2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2019 | Coautoria |
| R.S 11/2019 Senado Federal | 07/06/2019 | Requer apreciação do PLC 100/2018 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 8/2018 Senado Federal | 04/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 14/2017 Senado Federal | 21/09/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 2/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.