Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 21/2023 Senado Federal | 27/01/2023 | Requer justificativa da ausência | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 16/2023 Senado Federal | 12/01/2023 | Requer a justificativa de ausência 14/12/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/01/2023 | Autoria principal |
| REQ 568/2022 Senado Federal | 12/12/2022 | Requer justificar a ausência | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 342/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 07/07/2022 a 03/11/2022. | APROVADA desde 06/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 341/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Requer licença saúde. | APROVADA desde 06/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 43/2022 Senado Federal | 19/05/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 123/2022 Senado Federal | 04/04/2022 | Requer a justificativa de ausência nas sessões do dia 29 e 30/03/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 556/2021 Senado Federal | 03/12/2021 | Requer justificativa de ausência na sessão do dia 18/11/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 289/2021 Senado Federal | 09/09/2021 | Requer justificativa de ausência das sessões plenárias de 19 e 31/08/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 146/2021 Senado Federal | 01/06/2021 | Requer justificar ausência a sessões deliberativas remotas na forma do art. 13 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 136/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 71 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII , da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 195,000,000.00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao ‘Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária – ProDefesa’". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 135/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 82 de 2019, que “ Encaminha à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, proposta de autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 27,600,000.00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha/ES”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 137/2019 Senado Federal | 23/10/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2019 | Coautoria |
| REQ 117/2019 Senado Federal | 11/10/2019 | Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN; 4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 55/2019 Senado Federal | 11/10/2019 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 104/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre a Hemofilia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 103/2019 Senado Federal | 28/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/08/2019 | Coautoria |
| REQ 101/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/08/2019 | Coautoria |
| REQ 38/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Requeiro nos termos do Art.338, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a urgência para o PL 17/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 69/2019 Senado Federal | 05/06/2019 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Ângelo Fabiano - Presidente da ANPT; Luis Alberto - Representante do DIAP; Miguel Torres - Presidente da Força Sindical; Paulo Afonso Ferreira - Presidente da CNI; José Roberto Trados - Presidente da CNC; Rogério Marinho - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Coautoria |
| REQ 45/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Requerimento de urgencia PLC 37/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o conteúdo da emenda nº 01apresentada ao projeto. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 14/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 6/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre os direitos das mulheres na reforma da previdência. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante do Órgão da Previdência Representante do Ministério da Economia Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 1/2019 Senado Federal | 13/02/2019 | Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/02/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.