Rose de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a participação em audiência pública, para discutir as matérias orçamentárias estadual e federal, na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 479/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 28/10/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 334/2009 Câmara dos Deputados | 13/03/2009 | Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 317/2009. | Arquivada desde 13/03/2009 | Autoria única |
| REQ 329/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos critérios para a localização das refinarias a serem construídas segundo o plano de investimentos da Empresa. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 328/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de quando se deu início ao processo de exploração de hidrocarbonetos na área do Pré-sal. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 317/2009 Câmara dos Deputados | 09/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sergio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras, para prestar esclarecimentos a respeito do déficit financeiro da empresa, dos novos negócios que vem realizando, dos critérios para licitações das refinarias, bem como das regras para fixação do preço dos combustíveis. | Arquivada desde 13/03/2009 | Autoria única |
| REQ 316/2009 Câmara dos Deputados | 09/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para prestar esclarecimentos a respeito do quadro de recurso disponível para fiscalização para evitar adulteração de combustíveis, critérios para aplicação de recursos na área de investimentos tecnológicos, produção e exploração de petróleo e para priorização de blocos para leilões na área petrolífera. | Arquivada desde 13/05/2009 | Autoria única |
| REQ 315/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A, para prestar esclarecimentos a respeito do cronograma de construção de obras relativas a hidrelétricas, bem como os custos e o alcance social dessas obras. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 274/2008 Câmara dos Deputados | 03/09/2008 | Propõe convidar a Sra. Dilma Rousseff, Ministra Chefe da Casa Civil, o Sr. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, o Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, o Sr. Benjamin Steinbruch, Diretor-Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, o Sr. Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, o Sr. José Walter Bautista Vidal, professor da UNB e ex-Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, para exporem sobre a criação de nova empresa para a exploração do petróleo na camada geológica "áreas do Pré-Sal". | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 232/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Solicita que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o presidente do Consórcio Itaipu Binacional, o presidente da ELETROBRAS, e o Diretor-Geral da ANEEL, para comparecer a esta comissão com a finalidade de esclarecer e debater o posicionamento do Governo Brasileiro acerca do contrato entre Brasil e Paraguai, especialmente a utilização dos recursos energéticos e dos preços da energia paga não utilizada pelo Paraguai e pagas pelo Governo Brasileiro. | Arquivada desde 08/07/2008 | Autoria única |
| REQ 141/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exposição a esta Comissão sobre o zoneamento agrícola da cana-de-açúcar e seu plantio em áreas já degradadas ou devastadas da Amazônia. | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| REQ 78/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 76/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer, nos termos do art. nº 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 13/2007, de autoria da Deputada Rose de Freitas. | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 72/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requer a realização de audiência pública, para debater os reais acontecimentos que culminaram na nacionalização das instalações da Petrobras na Bolívia, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli e Ildo Luís Sauer, respectivamente Presidente e Diretor da Área de Petróleo e Gás da Petrobras; do Sr. João José de Nora Souto, Secretário de Petróleo e Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME; e do Sr. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil. | Arquivada desde 01/08/2007 | Autoria única |
| REQ 66/2007 Câmara dos Deputados | 26/04/2007 | Requer que seja acrescentado ao Requerimento nº 60, aprovado por esta Comissão em 18 de abril último, convite ao Sr. Francisco Rondinelli, presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear, para, juntamente com os outros convidados, realizar exposição sobre o tema da estrutura disponível no Estado Brasileiro para a garantia da radioproteção e segurança nuclear da população. | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
| REQ 65/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Requer que seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para expor o Plano de Ação da Empresa para compensar o desabastecimento decorrente dos cortes e aumento de preços do gás importado da Bolívia. | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
| REQ 60/2007 Câmara dos Deputados | 13/04/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a estrutura disponível no Estado Brasileiro para a garantia da radioproteção e segurança nuclear da população, com a participação dos Srs. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Rogério dos Santos Gomes, Diretor-Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (AFEN); e André de Vasconcelos Dias, Procurador do Ministério Público Federal em Angra dos Reis. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 52/2007 Câmara dos Deputados | 28/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da Empresa Petróleo Ipiranga pela Petrobras, Braskem e o Grupo Ultra. | Arquivada desde 05/09/2007 | Autoria única |
| REQ 48/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto Lei nº 2.275/2003. | Arquivada desde 21/03/2007 | Autoria única |
| REQ 47/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do requerimento nº 13/2007, de sua Autoria. | Arquivada desde 21/03/2007 | Autoria única |
| REQ 42/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Requer Audiência Pública convidando o Exmo. Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear para expor o Plano de Ação do Programa de Geração Elétrica Nuclear, para os próximos dez anos. | Arquivada desde 21/03/2007 | Autoria única |
| REQ 14/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas, com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações necessárias à diminuição de emissões de gases e de dióxido de carbono, por empresas nacionais ou estrangeiras fixadas em território nacional, com a presença do Sr. Alain Belda, Presidente mundial da Alcoa. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 13/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, Inciso III, IV e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Sr. Ministro de Minas e Energia, para apresentar propostas a serem discutidas com o intuito de se estabelecer diretrizes necessárias à ações de diminuir as emissões de gases e dióxido de carbono pelas empresas nacionais ou estrangeiras fixadas em território nacional. | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 391/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requeiro, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, para que seja realizada Audiência Pública para discutir proposta de implantação de Sistema de Certificação Sanitária de propriedades rurais produtoras de carne boniva e bubalina e de leite. | Arquivada desde 05/10/2005 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 304/2005 Câmara dos Deputados | 16/08/2005 | Solicito que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento nos preços dos combustíveis. | Arquivada desde 16/08/2005 | Autoria única |
| REQ 297/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 281/05, da Deputada Rose de Freitas. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 295/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 289/05, da Deputada Rose de Freitas. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 294/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 288/05, da Deputada Rose de Freitas. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 289/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Requer a convocação do Ministro do Planejamento para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de diversas atividades realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, em razão de redução dos recursos orçamentários desta. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 288/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Requer a convocação da Ministra de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de diversas atividades realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, em razão de redução dos recursos orçamentários desta. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 284/2005 Câmara dos Deputados | 23/05/2005 | Requer a revisão de despacho pela Presidência da Casa ao Projeto de Lei nº6.979/2002, de forma que seja constituida Comissâo Especial para apreciar a matéria. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 281/2005 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Requer que seja convidado o Governador do Estado de São Paulo, para, em audiência pública junto com Comissão de Defesa do Consumidor, trazer, esclarecimento sobre as medidas adotadas quanto ao recolhimento de ICMS na comercialização de combustíveis. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 263/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre declarações do Sr. Arthur Cassiano Bastos Filho, Diretor-Superintendente da Refinaria de Manguinhos, em matéria publicada pela Globo Online em 28/03/2005, sobre a possibilidade de se fecharem definitivamente as portas da Instituição. | Arquivada desde 06/04/2005 | Autoria única |
| REQ 232/2004 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Requer seja convidada a Ministra do Meio Ambiente para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre a utilização de recursos - 520 milhões de reais, destinados ao Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente. | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 231/2004 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 52, § 5°, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 232/04. | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 1720/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Requer a remessa à Procuradoria Parlamentar dos resultados do Ofício nº 16 - GRF e seus anexos, de 10 de março de 2004, para os fins do Art. 21, § 2º do RICD. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2004 | Autoria única |
| REQ 171/2004 Câmara dos Deputados | 02/04/2004 | Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão de 142 áreas do próximo leilão de exploração de petróleo. | Arquivada desde 07/04/2004 | Autoria única |
| REQ 22/2004 Câmara dos Deputados | 02/04/2004 | Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas, programas e ações daquele órgão relacionadas à capacitação de mão-de-obra feminina. | Arquivada desde 13/04/2004 | Autoria única |
| REQ 21/2004 Câmara dos Deputados | 02/04/2004 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Cultura para prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas, programas e ações do seu Ministério voltados para a mulher. | Arquivada desde 13/04/2004 | Autoria única |
| REQ 18/2004 Câmara dos Deputados | 01/04/2004 | Solicita seja convidado o Sr. Coordenador do Programa de Educação Fundamental do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o índice de alfabetização da mulher e suas perspectivas ante iniciativas do Governo Federal. | Arquivada desde 13/04/2004 | Autoria única |
| REQ 166/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre a política de elevação de tarifas de energia elétrica e suas perspectivas depois da Lei 10.848, de 2004. | Arquivada desde 07/04/2004 | Autoria única |
| REQ 145/2003 Câmara dos Deputados | 27/11/2003 | Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre medidas tomadas referentes a compra de energia efetuada pela Usina de Angra III, sendo convidados o Sr. Presidente da Eletronuclear, Zieli Dutra Tomé Filho, O Sr. Diretor de Operação e Comercialização, Pedro Figueiredo e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, José Marcos Castilho. | Arquivada desde 03/12/2003 | Autoria única |
| REQ 144/2003 Câmara dos Deputados | 27/11/2003 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a regulamentação de fontes de energias alternativas no País, sendo convidado a Sra. Coordenadora Geral de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Laura Cristina da Fonseca Porto e o presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. José Maria Miranda Abdo. | Arquivada desde 03/12/2003 | Autoria única |
| REQ 143/2003 Câmara dos Deputados | 27/11/2003 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de tarifas no setor de energia no País, sendo convidados a Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, Dilma Roussef e o presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. José Maria Miranda Abdo. | Arquivada desde 03/12/2003 | Autoria única |
| REQ 280/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Requeiro a Vossa Excelência, na Forma regimental, que seja retirado o requerimento de nº 268/03 de minha autoria, transformando o mesmo em requerimento de indicação. | Arquivada desde 21/10/2003 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 274/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o senhor DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Arquivada desde 21/10/2003 | Autoria única |
| REQ 266/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Requer a convocação do Dr. Diretor Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer os fatos mencionados na reportagem do Jornal da Globo. | Arquivada desde 16/10/2003 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 263/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Total Distribuidora, alem das empresas e pessoas físicas relacionadas | Arquivada desde 16/10/2003 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 236/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Requer que seja colocado à disposição da CPI dos Combustíveis, equipamento para auditar o nível da mistura dos combustíveis. | Arquivada desde 24/09/2003 | Autoria única |
| REQ 235/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Requer que os fiscais da ANP - Agência Nacional de Petróleo acompanhem as diligências da CPI dos Combustíveis. | Arquivada desde 24/09/2003 | Autoria única |
| REQ 211/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer o convocação dos Senhores Ari Natalino da Silva e do Delegado Federal Alexandre Morato Crenite para prestarem depoimento sobre a acusação de fraude e adulteração de combustíveis. | Arquivada desde 17/09/2003 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 204/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Requer que sejam convidados a colaborar com esta d. Comissão os responsáveis pelas empresas adquirentes de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis. | Arquivada desde 03/09/2003 | Autoria única |
| REQ 193/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Solicita convidar o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Senhor Rogério Manso, para prestar esclarecimentos à CPI dos Combustíveis. | Arquivada desde 04/09/2003 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 153/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | REQUER COPIA DO PROCESSO QUE CONDENOU O SINDICATO VAREJISTA DE PETRÓLEO PELA PRÁTICA DE CARTEL EM LAJES, SANTA CATARINA. | Arquivada desde 06/08/2003 | Autoria única |
| REQ 89/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos para debater os problemas do garimpo de Serra Pelada | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 149/2003 Câmara dos Deputados | 21/07/2003 | REQUERIMENTO PARA CONVIDAR O PRES. DA CPI DO NARCOTRÁFICO, SENADOR MAGNO MALTA, PARA VIR PRESTAR COLABORAÇÃO COM ESTA CPI. | Arquivada desde 19/08/2003 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 141/2003 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 140/2003, de autoria do Deputado Luciano Zica e outros. | Arquivada desde 08/07/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 81/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Requerimento de Reunião Reservada com a presença do Presidente do Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo de Campinas e Região, Emílio Roberto Chierighini Martins. | Arquivada desde 10/06/2003 | Autoria única |
| REQ 80/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Req. que o Pres. do Sindicom responda os questionamentos feitos na audiencia publica | Arquivada desde 10/06/2003 | Autoria única |
| REQ 79/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Req. de convocação do Pres. da Refinaria da Petrobras | Arquivada desde 10/06/2003 | Autoria única |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21. | Arquivada desde 14/05/2003 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 21/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Requerimento de Criação deSub-Relatoria da Adulteração dos Comnbustíveis | Arquivada desde 04/09/2003 | Autoria única |
| REQ 20/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Requerimento de Criação de Sub-Relatoria da Industria de Liminares | Arquivada desde 04/09/2003 | Autoria única |
| REQ 19/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Req. Criação de Sub-Relatoria para as Autoriz. e Conc. da ANP | Arquivada desde 04/09/2003 | Autoria única |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Criação de Sub-Relatoria do Álcool | Arquivada desde 19/08/2003 | Autoria única |
| REQ 37/2003 Câmara dos Deputados | 09/04/2003 | Solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo. | Arquivada desde 04/06/2003 | Autoria única |
| REQ 19/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Solicita a Presença da Ministra Vilma,do Ministério das Minas e Energia na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requer a Inclusão do Requerimento nº 19 na Ordem do Dia da Comissão. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
| REQ 15/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. | Arquivada desde 23/03/2004 | Autoria única |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO SOBRE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.