Fabiano Contarato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 67/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 18/06/2025 | Coautoria |
| PRS 18/2022 Senado Federal | 24/05/2022 | Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 27/10/2023 Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023 |
Autoria principal |
| PRS 35/2021 Senado Federal | 13/05/2021 | Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 12/06/2021 Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021 |
Autoria principal |
| PRS 31/2021 Senado Federal | 05/05/2021 | Altera o art. 43 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantes. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2021 | Autoria principal |
| PRS 56/2020 Senado Federal | 07/12/2020 | Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 04/02/2026 | Autoria principal |
| PRS 117/2019 Senado Federal | 05/12/2019 | Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 23/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 85/2019 Senado Federal | 04/09/2019 | Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente. | APROVADA desde 06/10/2020 Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/10/2020 |
Autoria principal |
| PRS 69/2019 Senado Federal | 06/08/2019 | Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 02/10/2023 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | APROVADA desde 17/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.