Fabiano Contarato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 5/2026 Senado Federal | 17/06/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 17/06/2026 | Coautoria |
| R.S 1/2026 Senado Federal | 03/03/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 03/03/2026 | Coautoria |
| R.S 4/2025 Senado Federal | 25/09/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 6.172/2023. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 3/2025 Senado Federal | 16/07/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 1/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2088/2023. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 15/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021. | CONHECIDA desde 13/12/2024 | Coautoria |
| R.S 11/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022. | CONHECIDA desde 24/06/2024 | Coautoria |
| R.S 10/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022. | CONHECIDA desde 24/06/2024 | Coautoria |
| R.S 9/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022. | CONHECIDA desde 24/06/2024 | Coautoria |
| R.S 8/2024 Senado Federal | 13/06/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2019. | CONHECIDA desde 14/06/2024 | Coautoria |
| R.S 7/2024 Senado Federal | 27/05/2024 | Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | CONHECIDA desde 28/05/2024 | Coautoria |
| R.S 1/2024 Senado Federal | 14/03/2024 | Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | NÃO ADMISSÃO DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS desde 18/03/2024 | Coautoria |
| R.S 15/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 | Coautoria |
| R.S 12/2023 Senado Federal | 23/10/2023 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.649, de 2023, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2023 | Coautoria |
| R.S 11/2023 Senado Federal | 28/09/2023 | Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2023 | Autoria principal |
| R.S 10/2023 Senado Federal | 28/09/2023 | Requer que o PL 6403/2019 deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2023 | Autoria principal |
| R.S 9/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2023 | Autoria principal |
| R.S 4/2023 Senado Federal | 18/04/2023 | Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 | Coautoria |
| R.S 2/2023 Senado Federal | 24/03/2023 | Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2023 | Autoria principal |
| R.S 7/2022 Senado Federal | 07/07/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/07/2022 | Coautoria |
| R.S 6/2022 Senado Federal | 24/06/2022 | Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário. | AGUARDANDO DESPACHO desde 26/09/2023 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.