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Requerimento (RQS) · 458 no total

Fabiano Contarato

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 566/2026 Senado Federal 05/08/2026 Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 05/08/2026 Autoria principal
RQS 559/2026 Senado Federal 03/08/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. APROVADA desde 11/08/2026 Coautoria
RQS 498/2026 Senado Federal 01/07/2026 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1827/2019 com o Projeto de Lei nº 2693/2020. AGUARDANDO DESPACHO desde 01/07/2026 Autoria principal
RQS 470/2026 Senado Federal 18/06/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. SESSÃO REALIZADA desde 17/09/2026 Coautoria
RQS 407/2026 Senado Federal 26/05/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET). SESSÃO REALIZADA desde 14/08/2026 Coautoria
RQS 375/2026 Senado Federal 15/05/2026 Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. APROVADA desde 19/05/2026 Coautoria
RQS 321/2026 Senado Federal 28/04/2026 Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. SESSÃO REALIZADA desde 15/06/2026 Coautoria
RQS 309/2026 Senado Federal 22/04/2026 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt. MATÉRIA DESPACHADA desde 22/04/2026 Coautoria
RQS 250/2026 Senado Federal 31/03/2026 Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dayse Barbosa Mattos. VOTO ENCAMINHADO desde 09/04/2026 Autoria principal
RQS 159/2026 Senado Federal 09/03/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). SESSÃO REALIZADA desde 22/06/2026 Coautoria
RQS 110/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. APROVADA desde 19/05/2026 Coautoria
RQS 82/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 79/2026 Senado Federal 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. SESSÃO REALIZADA desde 12/08/2026 Coautoria
RQS 75/2026 Senado Federal 11/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema. APROVADA desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 74/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". Tramitação encerrada Coautoria
RQS 53/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. SESSÃO REALIZADA desde 21/09/2026 Coautoria
RQS 52/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química. SESSÃO REALIZADA desde 18/06/2026 Coautoria
RQS 49/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. SESSÃO REALIZADA desde 04/05/2026 Coautoria
RQS 46/2026 Senado Federal 03/02/2026 Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 39/2026 Senado Federal 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia Tramitação encerrada Coautoria
RQS 32/2026 Senado Federal 28/01/2026 Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado Tramitação encerrada Coautoria
RQS 29/2026 Senado Federal 22/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PREJUDICADA desde 27/08/2026 Coautoria
RQS 28/2026 Senado Federal 21/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Setembro Amarelo. AGUARDANDO DESPACHO desde 02/02/2026 Coautoria
RQS 27/2026 Senado Federal 21/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012. AGUARDANDO DESPACHO desde 02/02/2026 Coautoria
RQS 26/2026 Senado Federal 21/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. AGUARDANDO DESPACHO desde 02/02/2026 Coautoria
RQS 109/2026 Senado Federal 13/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos. AGUARDANDO DESPACHO desde 25/02/2026 Coautoria
RQS 853/2025 Senado Federal 14/11/2025 Requer voto de aplauso aos Conselheiros Tutelares, pela comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, reconhecendo sua dedicação, compromisso e relevância social. AGUARDANDO DESPACHO desde 14/11/2025 Autoria principal
RQS 814/2025 Senado Federal 03/11/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 811/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 806/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 805/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 804/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 803/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 786/2025 Senado Federal 21/10/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 716/2025 Senado Federal 26/09/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado". SESSÃO REALIZADA desde 22/10/2025 Coautoria
RQS 708/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 Autoria principal
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 523/2025 Senado Federal 02/07/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso dos 125 anos da Fiocruz. SESSÃO REALIZADA desde 16/09/2025 Coautoria
RQS 457/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação". SESSÃO REALIZADA desde 29/09/2025 Coautoria
RQS 409/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 Autoria principal
RQS 369/2025 Senado Federal 14/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, presidente do Uruguai de 2010 a 2015. VOTO ENCAMINHADO desde 26/06/2025 Coautoria
RQS 357/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa. SESSÃO REALIZADA desde 09/10/2025 Coautoria
RQS 355/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física". SESSÃO REALIZADA desde 01/09/2025 Coautoria
RQS 354/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha. APROVADA desde 27/05/2025 Coautoria
RQS 352/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil. SESSÃO REALIZADA desde 23/06/2025 Coautoria
RQS 351/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 350/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 259/2025 Senado Federal 07/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 01/12/2025 Coautoria
RQS 250/2025 Senado Federal 03/04/2025 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1425/2025. DEFERIDA desde 03/04/2025 Autoria principal
RQS 206/2025 Senado Federal 24/03/2025 Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 Coautoria
RQS 165/2025 Senado Federal 12/03/2025 Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros. APROVADA desde 25/03/2025 Coautoria
RQS 148/2025 Senado Federal 07/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 137/2025 Senado Federal 27/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). SESSÃO REALIZADA desde 23/05/2025 Coautoria
RQS 132/2025 Senado Federal 27/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da ANFIP. ARQUIVADA desde 18/06/2025 Coautoria
RQS 76/2025 Senado Federal 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Mundial do Rock" e a importância de Brasília como a "capital do rock" brasileiro. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 37/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a vida e luta de Eunice Paiva e sua família, bem como homenagear o elenco e produção do filme Ainda Estou Aqui. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 36/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 18/03/2025 Coautoria
RQS 18/2025 Senado Federal 10/01/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Cinema Brasileiro, em junho de 2025, ano da premiação da atriz brasileira Fernanda Torres no Globo de Ouro/2025. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 5/2025 Senado Federal 07/01/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 878/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer voto de aplauso à Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pela sua eleição como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027, sendo a primeira mulher a ocupar a presidência dessa Corte em seus 216 anos de existência. VOTO ENCAMINHADO desde 23/12/2024 Autoria principal
RQS 700/2024 Senado Federal 18/10/2024 Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). VOTO ENCAMINHADO desde 16/12/2024 Coautoria
RQS 678/2024 Senado Federal 08/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa. SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2024 Coautoria
RQS 674/2024 Senado Federal 07/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2024 Coautoria
RQS 662/2024 Senado Federal 30/09/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança". SESSÃO REALIZADA desde 26/11/2024 Coautoria
RQS 625/2024 Senado Federal 04/09/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha PREJUDICADA desde 08/04/2025 Coautoria
RQS 654/2024 Senado Federal 03/09/2024 Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias. CONHECIDA desde 03/10/2024 Coautoria
RQS 439/2024 Senado Federal 13/06/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade. SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2024 Coautoria
RQS 413/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2024 Coautoria
RQS 349/2024 Senado Federal 15/05/2024 Requer voto de pesar e solidariedade pelo falecimento do Sr. Leandro Medice. ARQUIVADA desde 10/09/2024 Autoria principal
RQS 312/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2024. CONHECIDA desde 07/05/2024 Autoria principal
RQS 304/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 20/02/2025 Coautoria
RQS 273/2024 Senado Federal 29/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/04/2024 Coautoria
RQS 263/2024 Senado Federal 19/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/04/2024 Coautoria
RQS 205/2024 Senado Federal 26/03/2024 Requer voto de pesar pelas vítimas fatais das chuvas intensas no Sul do Estado do Espírito Santo. ARQUIVADA desde 10/09/2024 Autoria principal
RQS 198/2024 Senado Federal 21/03/2024 Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023. APROVADA desde 17/04/2024 Autoria principal
RQS 130/2024 Senado Federal 05/03/2024 Requer realização de Sessão Especial em novembro para “ Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC”. AGUARDANDO DESPACHO desde 05/03/2024 Coautoria
RQS 123/2024 Senado Federal 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas. SESSÃO REALIZADA desde 21/03/2024 Coautoria
RQS 84/2024 Senado Federal 20/02/2024 Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2024 Coautoria
RQS 41/2024 Senado Federal 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. AGUARDANDO DESPACHO desde 05/02/2024 Coautoria
RQS 40/2024 Senado Federal 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. AGUARDANDO DESPACHO desde 05/02/2024 Coautoria
RQS 39/2024 Senado Federal 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro. SESSÃO REALIZADA desde 19/11/2024 Coautoria
RQS 38/2024 Senado Federal 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. AGUARDANDO DESPACHO desde 05/02/2024 Coautoria
RQS 1126/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Autoria principal
RQS 1117/2023 Senado Federal 19/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 02/04/2024 Coautoria
RQS 1085/2023 Senado Federal 05/12/2023 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 982/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2023 Autoria principal
RQS 1077/2023 Senado Federal 29/11/2023 Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 155 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2023 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1000/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 809 à PEC 45/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 Autoria principal
RQS 982/2023 Senado Federal 07/11/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 1635/2022 com o PL 1577/2020. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/12/2023 Autoria principal
RQS 963/2023 Senado Federal 30/10/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. APROVADA desde 21/11/2023 Coautoria
RQS 955/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. ARQUIVADA desde 26/10/2023 Coautoria
RQS 954/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 881/2023 Senado Federal 04/10/2023 Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 04/10/2023 Autoria principal
RQS 855/2023 Senado Federal 27/09/2023 Requer destaque ao art 28 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2023 Autoria principal
RQS 834/2023 Senado Federal 25/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. APROVADA desde 03/10/2023 Coautoria
RQS 829/2023 Senado Federal 21/09/2023 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 699/2023. PREJUDICADA desde 18/03/2024 Autoria principal
RQS 828/2023 Senado Federal 21/09/2023 Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 699/2023. PREJUDICADA desde 18/03/2024 Autoria principal
RQS 793/2023 Senado Federal 12/09/2023 Requer retirada de assinatura ao recurso nº 8, de 2023, registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 Autoria principal
RQS 770/2023 Senado Federal 31/08/2023 Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 757/2023 Senado Federal 25/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 755/2023 Senado Federal 24/08/2023 Requer a retirada de tramitação do PDL 39/2019. DEFERIDA desde 24/08/2023 Autoria principal
RQS 754/2023 Senado Federal 24/08/2023 Requer a retirada de tramitação do PDL 202/2019. DEFERIDA desde 24/08/2023 Autoria principal
RQS 753/2023 Senado Federal 24/08/2023 Requer a retirada de tramitação do PDL 395/2019. DEFERIDA desde 24/08/2023 Autoria principal
RQS 739/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte áereo: altos preços das passagens, poucas linhas aéreas etc. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 736/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns. VOTO ENCAMINHADO desde 29/08/2023 Coautoria
RQS 693/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária". SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2023 Coautoria
RQS 692/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia). APROVADA desde 16/08/2023 Coautoria
RQS 691/2023 Senado Federal 07/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 664/2023 Senado Federal 12/07/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2023 Coautoria
RQS 663/2023 Senado Federal 11/07/2023 Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). SESSÃO REALIZADA desde 23/09/2023 Coautoria
RQS 662/2023 Senado Federal 11/07/2023 Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 646/2023 Senado Federal 04/07/2023 Requer a retirada de tramitação do RQS 644/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2023 Autoria principal
RQS 645/2023 Senado Federal 04/07/2023 Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares. SESSÃO REALIZADA desde 10/07/2023 Coautoria
RQS 644/2023 Senado Federal 04/07/2023 Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 do Senador Rogério Carvalho ao PLP 178/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2023 Autoria principal
RQS 611/2023 Senado Federal 21/06/2023 Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 93 ao PLP 93/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2023 Autoria principal
RQS 573/2023 Senado Federal 13/06/2023 Requer a retirada de tramitação do PDL 525/2020. DEFERIDA desde 13/06/2023 Autoria principal
RQS 549/2023 Senado Federal 06/06/2023 Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Autoria principal
RQS 548/2023 Senado Federal 06/06/2023 Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Meio Ambiente. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Autoria principal
RQS 534/2023 Senado Federal 31/05/2023 Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). SESSÃO REALIZADA desde 21/06/2023 Coautoria
RQS 515/2023 Senado Federal 24/05/2023 Requer a retirada de tramitação do RQS 511/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 Autoria principal
RQS 511/2023 Senado Federal 24/05/2023 Requer destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 92 ao PLV 10/2023 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 Coautoria
RQS 485/2023 Senado Federal 17/05/2023 Requer a retirada de tramitação do PDL 42/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2023 Autoria principal
RQS 467/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2023 Coautoria
RQS 432/2023 Senado Federal 09/05/2023 Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos. SESSÃO REALIZADA desde 06/07/2023 Coautoria
RQS 413/2023 Senado Federal 04/05/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 409/2023 Senado Federal 04/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2023 Coautoria
RQS 407/2023 Senado Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 390/2023 Senado Federal 02/05/2023 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto. VOTO ENCAMINHADO desde 23/05/2023 Coautoria
RQS 383/2023 Senado Federal 27/04/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas. SESSÃO REALIZADA desde 15/08/2023 Coautoria
RQS 343/2023 Senado Federal 20/04/2023 Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. APROVADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 339/2023 Senado Federal 19/04/2023 Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 317/2023 Senado Federal 14/04/2023 Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. APROVADA desde 10/05/2023 Coautoria
RQS 285/2023 Senado Federal 03/04/2023 Desarquivamento do PL nº 3278/2021. APROVADA desde 04/04/2023 Coautoria
RQS 463/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 Coautoria
RQS 277/2023 Senado Federal 27/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 284/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Coautoria
RQS 274/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 49/2015. APROVADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 248/2023 Senado Federal 21/03/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 15/06/2023 Autoria principal
RQS 261/2023 Senado Federal 17/03/2023 Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 267/2023 Senado Federal 16/03/2023 Desarquivamento do PLC 159/2017 APROVADA desde 31/05/2023 Coautoria
RQS 167/2023 Senado Federal 14/03/2023 Urgência para o PRS nº 24/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2023 Coautoria
RQS 252/2023 Senado Federal 13/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 80/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Autoria principal
RQS 171/2023 Senado Federal 13/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá. SESSÃO REALIZADA desde 11/09/2023 Coautoria
RQS 254/2023 Senado Federal 10/03/2023 Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 155/2023 Senado Federal 10/03/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 226/2023 Senado Federal 08/03/2023 Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018. APROVADA desde 25/04/2023 Coautoria
RQS 208/2023 Senado Federal 08/03/2023 Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 163/2023 Senado Federal 07/03/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 125/2023 Senado Federal 07/03/2023 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PRS nº 23/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2023 Coautoria
RQS 137/2023 Senado Federal 06/03/2023 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 141/2023 Senado Federal 02/03/2023 Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 276/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Coautoria
RQS 130/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 128/2023 Senado Federal 01/03/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 Coautoria
RQS 127/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 230/2023 Senado Federal 28/02/2023 Desarquivamento do PLS nº 98/2015. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 148/2023 Senado Federal 28/02/2023 Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa. PREJUDICADA desde 11/05/2023 Coautoria
RQS 96/2023 Senado Federal 23/02/2023 Realização de sessão especial - fraternidade e fome PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 75/2023 Senado Federal 14/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 134/2023 Senado Federal 13/02/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 133/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 PREJUDICADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 64/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 106/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. APROVADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 47/2023 Senado Federal 06/02/2023 Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março. SESSÃO REALIZADA desde 20/03/2023 Coautoria
RQS 46/2023 Senado Federal 06/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude. SESSÃO REALIZADA desde 14/08/2023 Coautoria
RQS 45/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 24/04/2023 Coautoria
RQS 44/2023 Senado Federal 03/02/2023 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 43/2023 Senado Federal 03/02/2023 Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 42/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 22/2023 Senado Federal 02/02/2023 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Glória Maria Matta da Silva, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e amigos. VOTO ENCAMINHADO desde 23/02/2023 Coautoria
RQS 92/2023 Senado Federal 01/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 39/2023 Senado Federal 24/01/2023 Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 834/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 822/2022 Senado Federal 14/12/2022 Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador. SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2023 Coautoria
RQS 797/2022 Senado Federal 13/12/2022 Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa Tramitação encerrada Coautoria
RQS 759/2022 Senado Federal 29/11/2022 Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2022 Coautoria
RQS 757/2022 Senado Federal 25/11/2022 Requer, nos termos do art. 222, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do atentado em Coqueiral de Aracruz, ocorrido na manhã do dia 25 de novembro de 2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2022 Autoria principal
RQS 755/2022 Senado Federal 23/11/2022 Convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre as medidas efetivas que estão sendo tomadas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes após o 2° turno das eleições. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 730/2022 Senado Federal 09/11/2022 Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 750/2022 Senado Federal 03/11/2022 Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2022 Coautoria
RQS 695/2022 Senado Federal 18/10/2022 Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 694/2022 Senado Federal 17/10/2022 Inserção em ata de voto de solidariedade aos familiares de Bruno Mayer Ferrani e Paulo Eduardo Oliveira Celini, bem como à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Espírito Santo, em razão do assassinato dos dois policiais militares ocorrido em 16 de outubro de 2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2022 Autoria principal
RQS 689/2022 Senado Federal 06/10/2022 Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 686/2022 Senado Federal 05/10/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 671/2022 Senado Federal 01/09/2022 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 634/2022 Senado Federal 24/08/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia. RETIRADA PELO AUTOR desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 650/2022 Senado Federal 23/08/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2022 Autoria principal
RQS 631/2022 Senado Federal 23/08/2022 Voto de pesar e a apresentação de condolências à família e aos amigos de Dom Luiz Mancilha Vilela, arcebispo emérito de Vitória. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Autoria principal
RQS 577/2022 Senado Federal 02/08/2022 Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1521, de 2019 para tramitação autônoma. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 582/2022 Senado Federal 27/07/2022 Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. CONHECIDA desde 11/02/2025 Autoria principal
RQS 593/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 569/2022 Senado Federal 14/07/2022 Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1544, de 2019, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 568/2022 Senado Federal 14/07/2022 Requeiro, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1545, de 2019, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 567/2022 Senado Federal 14/07/2022 Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 502, de 2020, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 532/2022 Senado Federal 05/07/2022 Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira. VOTO ENCAMINHADO desde 10/08/2022 Coautoria
RQS 484/2022 Senado Federal 20/06/2022 Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2022 Autoria principal
RQS 462/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1594/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 452/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1571/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 451/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 396/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 450/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1570/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 448/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1557/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 447/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1579/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 445/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1575/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 416/2022 Senado Federal 02/06/2022 Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD ao PLS 526-1999) tramite na CMA ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 409/2022 Senado Federal 01/06/2022 Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 408/2022 Senado Federal 01/06/2022 Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 387/2022 Senado Federal 25/05/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 354/2022 Senado Federal 18/05/2022 Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 317/2022 Senado Federal 03/05/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. CONHECIDA desde 11/02/2025 Autoria principal
RQS 292/2022 Senado Federal 26/04/2022 Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 279/2022 Senado Federal 25/04/2022 Voto de congratulações ao Dia da Nossa Senhora da Penha. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2022 Autoria principal
RQS 542/2022 Senado Federal 29/03/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 230/2022 Senado Federal 25/03/2022 Voto de congratulações ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, pelo aniversário de 155 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 Autoria principal
RQS 201/2022 Senado Federal 22/03/2022 Retirada das Emendas nº 5, 6 e 7, apresentadas ao PL nº 1360/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2022 Autoria principal
RQS 146/2022 Senado Federal 08/03/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 140/2022 Senado Federal 07/03/2022 Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas. VOTO ENCAMINHADO desde 19/05/2022 Coautoria
RQS 138/2022 Senado Federal 04/03/2022 Inserção em ata de voto de solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, em razão dos gravíssimos e inadmissíveis fatos recentes atinentes à invasão russa ao solo ucraniano. DEFERIDA desde 09/03/2022 Coautoria
RQS 133/2022 Senado Federal 24/02/2022 Voto de solidariedade ao povo da Ucrânia em razão dos conflitos armados que se iniciaram no país. VOTO ENCAMINHADO desde 03/05/2022 Autoria principal
RQS 130/2022 Senado Federal 23/02/2022 Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 Autoria principal
RQS 174/2022 Senado Federal 21/02/2022 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 144/2022 Senado Federal 21/02/2022 Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim. SESSÃO REALIZADA desde 29/03/2022 Coautoria
RQS 92/2022 Senado Federal 11/02/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção. APROVADA desde 10/03/2022 Autoria principal
RQS 28/2022 Senado Federal 08/02/2022 Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 18/04/2022 Coautoria
RQS 23/2022 Senado Federal 03/02/2022 Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas. SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2022 Coautoria
RQS 13/2022 Senado Federal 02/02/2022 Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 Autoria principal
RQS 648/2022 Senado Federal 20/12/2021 Realização de Sessão Especial, em 17/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Médico. SESSÃO REALIZADA desde 31/10/2022 Coautoria
RQS 647/2022 Senado Federal 20/12/2021 Realização de sessão especial, em 14/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Professor. SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2022 Coautoria
RQS 2383/2021 Senado Federal 14/12/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 2359/2021 Senado Federal 07/12/2021 Voto de congratulações ao Município da Serra, Espírito Santo, pelo aniversário de 465 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2021 Autoria principal
RQS 2317/2021 Senado Federal 30/11/2021 Voto de aplauso à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2021 Coautoria
RQS 2258/2021 Senado Federal 16/11/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019. RETIRADA PELO AUTOR desde 16/11/2021 Coautoria
RQS 2243/2021 Senado Federal 11/11/2021 Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2021 Coautoria
RQS 2230/2021 Senado Federal 08/11/2021 Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE), Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ), Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA), Cesar Gomes Victora (UFPel), Claudio Landim (IMPA), Fernando Garcia de Melo (UFRJ), Fernando de Queiroz Cunha (USP), João Candido Portinari (Projeto Portinari), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Luiz Antonio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Neusa Hamada (INPA), Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Pedro Leite da Silva Dias (USP), Regina Pekelmann Markus (USP), Ronald Cintra Shellard (CBPF), pela renúncia coletiva às respectivas condecorações outorgadas por essa Ordem. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2021 Coautoria
RQS 2217/2021 Senado Federal 27/10/2021 Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2021 Autoria principal
RQS 2235/2021 Senado Federal 26/10/2021 Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 2184/2021 Senado Federal 26/10/2021 Retirada da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei n° 123, de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2021 Autoria principal
RQS 2175/2021 Senado Federal 21/10/2021 Voto de repúdio à rede de lojas de roupas Zara, por racismo praticado contra clientes negras. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2021 Autoria principal
RQS 2172/2021 Senado Federal 19/10/2021 Voto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo deputado Frederico D’Avila. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2021 Coautoria
RQS 2168/2021 Senado Federal 14/10/2021 Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES). APROVADA desde 24/11/2021 Coautoria
RQS 2170/2021 Senado Federal 13/10/2021 Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. SESSÃO REALIZADA desde 13/12/2021 Autoria principal
RQS 2157/2021 Senado Federal 13/10/2021 Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. SESSÃO REALIZADA desde 26/10/2021 Coautoria
RQS 2152/2021 Senado Federal 07/10/2021 Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. APROVADA desde 04/11/2021 Autoria principal
RQS 2084/2021 Senado Federal 28/09/2021 Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), que seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 2083/2021 Senado Federal 28/09/2021 Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 2072/2021 Senado Federal 27/09/2021 Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), sejam ouvidas, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 2048/2021 Senado Federal 17/09/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL 591/2021, e o impacto à população e aos trabalhadores. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2025/2021 Senado Federal 13/09/2021 Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro. SESSÃO REALIZADA desde 24/09/2021 Autoria principal
RQS 2023/2021 Senado Federal 13/09/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20. SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2021 Coautoria
RQS 2019/2021 Senado Federal 25/08/2021 Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. SESSÃO REALIZADA desde 04/10/2021 Coautoria
RQS 1943/2021 Senado Federal 25/08/2021 Impugnação do art. 88 do PLV nº 17/21 (MPV 1045/2021). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1920/2021 Senado Federal 23/08/2021 Impugnação dos arts. 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do PLV nº 17/2021 (MPV nº 1045/2021). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1903/2021 Senado Federal 17/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 Coautoria
RQS 1887/2021 Senado Federal 17/08/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1886/2021 Senado Federal 17/08/2021 Convocação do Ministro de Estado da Educação. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1881/2021 Senado Federal 12/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 10/09/2021 Coautoria
RQS 1879/2021 Senado Federal 12/08/2021 Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1870/2021 Senado Federal 11/08/2021 Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1843/2021 Senado Federal 06/08/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério para defender a privatização dos Correios. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1878/2021 Senado Federal 03/08/2021 Urgência para o PDL nº 342/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Coautoria
RQS 1756/2021 Senado Federal 12/07/2021 Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. APROVADA desde 13/07/2021 Autoria principal
RQS 1729/2021 Senado Federal 30/06/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1793/2021 Senado Federal 28/06/2021 Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 Coautoria
RQS 1720/2021 Senado Federal 28/06/2021 Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1683/2021 Senado Federal 21/06/2021 Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2). DEFERIDA desde 22/06/2021 Autoria principal
RQS 1684/2021 Senado Federal 16/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1645/2021 Senado Federal 09/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2021 Coautoria
RQS 1641/2021 Senado Federal 09/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2021 Autoria principal
RQS 1640/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. SESSÃO REALIZADA desde 25/06/2021 Coautoria
RQS 1608/2021 Senado Federal 27/05/2021 Voto de solidariedade aos familiares dos meninos Alexandre, Fernando Henrique e Lucas Matheus, desaparecidos no Morro do Castelar, em Belford Roxo, no dia 27 de dezembro de 2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1657/2021 Senado Federal 26/05/2021 Realização de sessão especial, em 3 de setembro próximo, destinada a homenagear o Dia do Biólogo. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1601/2021 Senado Federal 26/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 16/07/2021 Coautoria
RQS 1565/2021 Senado Federal 21/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2021 Coautoria
RQS 1546/2021 Senado Federal 19/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021. SESSÃO REALIZADA desde 07/06/2021 Coautoria
RQS 1508/2021 Senado Federal 11/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2021 Coautoria
RQS 1491/2021 Senado Federal 06/05/2021 Aditamento ao RQS nº 1490/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2021 Autoria principal
RQS 1490/2021 Senado Federal 06/05/2021 Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. SESSÃO REALIZADA desde 24/05/2021 Autoria principal
RQS 1463/2021 Senado Federal 30/04/2021 Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. SESSÃO REALIZADA desde 17/05/2021 Autoria principal
RQS 1450/2021 Senado Federal 29/04/2021 Retirada do RQS nº 1416/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 Autoria principal
RQS 1449/2021 Senado Federal 29/04/2021 Requer o desapensamento de Proposição PL 5279/2020 ao PL 5043/2020 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 Autoria principal
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Autoria principal
RQS 1416/2021 Senado Federal 26/04/2021 Tramitação conjunta dos PL nº 5043/2020 e PL nº 5279/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 Autoria principal
RQS 1414/2021 Senado Federal 23/04/2021 Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2021 Autoria principal
RQS 1357/2021 Senado Federal 12/04/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2021 Autoria principal
RQS 1281/2021 Senado Federal 30/03/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/05/2021 Autoria principal
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Autoria principal
RQS 1233/2021 Senado Federal 25/03/2021 Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2021 Autoria principal
RQS 1173/2021 Senado Federal 22/03/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1132/2021 Senado Federal 22/03/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21549.28865-45, de autoria da Senadora Kátia Abreu. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1049/2021 Senado Federal 17/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1026/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. APROVADA desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1021/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1006/2021 Senado Federal 16/03/2021 Convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre a atuação no Ministério das Relações Exteriores nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19 e outras questões relacionadas. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2021 Autoria principal
RQS 1001/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire. SESSÃO REALIZADA desde 21/09/2021 Coautoria
RQS 988/2021 Senado Federal 16/03/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 979/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 933/2021 Senado Federal 10/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 Autoria principal
RQS 931/2021 Senado Federal 10/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 Autoria principal
RQS 929/2021 Senado Federal 10/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 Autoria principal
RQS 927/2021 Senado Federal 10/03/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 Autoria principal
RQS 880/2021 Senado Federal 10/03/2021 Voto de Pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Thiago Correa de Souza. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 961/2021 Senado Federal 26/02/2021 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 78 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá. APROVADA desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 935/2021 Senado Federal 26/02/2021 Realização de sessão especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade. APROVADA desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 930/2021 Senado Federal 26/02/2021 Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 594/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 580/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 303/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 295/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 292/2021 Senado Federal 18/02/2021 Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 257/2021 Senado Federal 11/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Autoria principal
RQS 254/2021 Senado Federal 11/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2021 Autoria principal
RQS 252/2021 Senado Federal 11/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 225/2021 Senado Federal 09/02/2021 Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos. SESSÃO REALIZADA desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 88/2021 Senado Federal 04/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 97/2021 Senado Federal 03/02/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático. SESSÃO REALIZADA desde 11/02/2021 Coautoria
RQS 1371/2021 Senado Federal 18/01/2021 Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 14/2021 Senado Federal 18/01/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/01/2021 Autoria principal
RQS 3044/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 3014/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 77 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2983/2020 Senado Federal 15/12/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2822/2020 Senado Federal 02/12/2020 Voto de repúdio ao Exmo. Ministro de Estado da Economia. VOTO ENCAMINHADO desde 10/02/2021 Autoria principal
RQS 2753/2020 Senado Federal 23/11/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2020 Autoria principal
RQS 2724/2020 Senado Federal 20/11/2020 Voto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2020 Autoria principal
RQS 2666/2020 Senado Federal 04/11/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2020 Autoria principal
RQS 2626/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2594/2020 Senado Federal 03/11/2020 Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2557/2020 Senado Federal 27/10/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2020 Autoria principal
RQS 2553/2020 Senado Federal 27/10/2020 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2020 Coautoria
RQS 2491/2020 Senado Federal 02/10/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4808/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/10/2020 Autoria principal
RQS 2480/2020 Senado Federal 30/09/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2020 Autoria principal
RQS 2395/2020 Senado Federal 22/09/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 Autoria principal
RQS 2324/2020 Senado Federal 18/09/2020 Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 Autoria principal
RQS 2229/2020 Senado Federal 04/09/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 Autoria principal
RQS 2228/2020 Senado Federal 04/09/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 Autoria principal
RQS 2199/2020 Senado Federal 03/09/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 Autoria principal
RQS 2101/2020 Senado Federal 26/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/08/2020 Autoria principal
RQS 2099/2020 Senado Federal 26/08/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Coautoria
RQS 2050/2020 Senado Federal 20/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 Autoria principal
RQS 2049/2020 Senado Federal 20/08/2020 Convite ao Ministro de Estado da Economia. APROVADA desde 25/08/2020 Coautoria
RQS 2048/2020 Senado Federal 20/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2047/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 Autoria principal
RQS 2047/2020 Senado Federal 20/08/2020 Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País". ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1984/2020 Senado Federal 18/08/2020 Voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1927/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1818/2020 Senado Federal 13/08/2020 Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Autoria principal
RQS 1797/2020 Senado Federal 13/08/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Autoria principal
RQS 1786/2020 Senado Federal 13/08/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 Autoria principal
RQS 1772/2020 Senado Federal 12/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1770/2020 Senado Federal 12/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 Autoria principal
RQS 1769/2020 Senado Federal 12/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Autoria principal
RQS 1767/2020 Senado Federal 12/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 Autoria principal
RQS 1761/2020 Senado Federal 11/08/2020 Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. APROVADA desde 13/08/2020 Coautoria
RQS 1642/2020 Senado Federal 05/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Autoria principal
RQS 1641/2020 Senado Federal 05/08/2020 Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1481/2020 Senado Federal 16/07/2020 Tramitação em conjunto do PL nº 3267/2019 com o PLC nº 5/2015, e os PLS nºs 301/2016, 452/2016, 4/2018 e 436/2018. PREJUDICADA desde 27/08/2021 Autoria principal
RQS 1397/2020 Senado Federal 14/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2020 Autoria principal
RQS 1393/2020 Senado Federal 14/07/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/06/2021 Autoria principal
RQS 1392/2020 Senado Federal 14/07/2020 Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1391/2020 Senado Federal 14/07/2020 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1331/2020 Senado Federal 08/07/2020 Retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2020 Autoria principal
RQS 1315/2020 Senado Federal 07/07/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20090.28361-67, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 Autoria principal
RQS 1309/2020 Senado Federal 07/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1306/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2020 Autoria principal
RQS 1306/2020 Senado Federal 06/07/2020 Convite ao Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, a comparecer por meio de videoconferência à sessão remota, a fim de prestar informações sobre o plano de combate ao desmatamento na Amazônia. APROVADA desde 08/07/2020 Coautoria
RQS 1209/2020 Senado Federal 30/06/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Autoria principal
RQS 3088/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1220/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 994/2020 Senado Federal 23/06/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 958/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 802/2020 Senado Federal 19/06/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 708/2020 Senado Federal 10/06/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 707/2020 Senado Federal 10/06/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 666/2020 Senado Federal 10/06/2020 Impugnação do § 1º do art. 13 do PL n° 1.142/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 664/2020 Senado Federal 09/06/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20555.75065-91, tendo por primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 800/2020 Senado Federal 04/06/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 598/2020 Senado Federal 04/06/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 394/2020 Senado Federal 19/05/2020 Impugnação do artigo 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2020 Autoria principal
RQS 267/2020 Senado Federal 22/04/2020 Voto de solidariedade à Democracia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2020 Coautoria
RQS 262/2020 Senado Federal 20/04/2020 Voto de repúdio ao Presidente da República. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2020 Coautoria
RQS 138/2020 Senado Federal 24/03/2020 Requer seja considerado como não escrito o art. 28 do PLV nº 2, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 899, de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 113/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado. APROVADA desde 04/03/2020 Coautoria
RQS 102/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 82/2020 Senado Federal 19/02/2020 Voto de censura ao Ministro Paulo Guedes pelas declarações preconceituosas dirigidas às empregadas domésticas. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 19/02/2020 Autoria principal
RQS 81/2020 Senado Federal 19/02/2020 Voto de censura ao Presidente da República pelas declarações contra a jornalista Patrícia Campos Mello. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 19/02/2020 Autoria principal
RQS 80/2020 Senado Federal 19/02/2020 Desapensamento dos PL nºs 1199, 1923, 2025, 2855, 3030, 3118, 5052, 5192, 5221, 5316, 5456, 5543, 5700, 5742, 5891, 5951, 6216 e 6482/2019 do PLS 236/2012. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 64/2020 Senado Federal 13/02/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a rememorar o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 48/2020 Senado Federal 11/02/2020 Voto de repúdio ao Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, por associar servidores públicos a parasitas. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 11/02/2020 Autoria principal
RQS 45/2020 Senado Federal 07/02/2020 Realização de sessão especial, em 11 dezembro de 2020, destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 39/2020 Senado Federal 06/02/2020 Realização de Sessão Especial, em 22 de junho de 2020, destinada a homenagear o Dia Olímpico. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 38/2020 Senado Federal 06/02/2020 Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 37/2020 Senado Federal 06/02/2020 Realização de sessão especial destinada a homenagear o Dia do Profissional de Educação Física. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 26/2020 Senado Federal 05/02/2020 Realização de sessão especial, destinada a homenagear os 300 anos da capitania de Minas Gerais. APROVADA desde 11/02/2020 Coautoria
RQS 21/2020 Senado Federal 05/02/2020 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/05/2020 Autoria principal
RQS 16/2020 Senado Federal 04/02/2020 Realização de sessão especial, em 20 de novembro de 2020, destinada a celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 15/2020 Senado Federal 04/02/2020 Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão. APROVADA desde 18/02/2020 Coautoria
RQS 6/2020 Senado Federal 03/02/2020 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 6195/2019. Em tramitação Autoria principal
RQS 5/2020 Senado Federal 03/02/2020 Oitiva da CMA sobre o PL 149/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2022 Autoria principal
RQS 1140/2019 Senado Federal 17/12/2019 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senhor Divaldo Franco, pelas obras religiosas e sociais prestadas ao longo de sua vida e entrega da Comenda Zilda Arns. APROVADA desde 17/12/2019 Coautoria
RQS 1127/2019 Senado Federal 05/12/2019 Informações ao Ministro de Estado da Economia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2020 Autoria principal
RQS 1096/2019 Senado Federal 05/12/2019 Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/05/2020 Autoria principal
RQS 1068/2019 Senado Federal 28/11/2019 Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1063/2019 Senado Federal 28/11/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de Audiência Pública sobre os Direitos da População Indígena na UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. APROVADA desde 27/11/2019 Autoria principal
RQS 1048/2019 Senado Federal 27/11/2019 Voto de censura ao Ministro da Economia Paulo Guedes. VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 Autoria principal
RQS 1046/2019 Senado Federal 27/11/2019 Aditamento ao Requerimento nº 1035, de 2019, para alterar as datas da autorização de missão parlamentar, nas reuniões da COP-25, em Madri, na Espanha. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1035/2019 Senado Federal 19/11/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da COP-25, em Madrid, Espanha. APROVADA desde 19/11/2019 Autoria principal
RQS 979/2019 Senado Federal 29/10/2019 Oitiva da CMA sobre o PL 5294/2019. Em tramitação Autoria principal
RQS 959/2019 Senado Federal 22/10/2019 Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 17/11/2022 Autoria principal
RQS 929/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 Coautoria
RQS 916/2019 Senado Federal 16/10/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de representar o Senado na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 25, em Santiago, no Chile. APROVADA desde 16/10/2019 Autoria principal
RQS 901/2019 Senado Federal 15/10/2019 Voto de censura ao Presidente do ICMBio. VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 Autoria principal
RQS 801/2019 Senado Federal 18/09/2019 Criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco membros titulares para representar externamente o Senado Federal na COP-25, Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, em Santiago no Chile. PREJUDICADA desde 18/12/2019 Autoria principal
RQS 1006/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 719/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 709/2019 Senado Federal 21/08/2019 Impugnação dos artigos 67 e parágrafo único; 68 e parágrafo único; e 70, todos da CLT, com redação dada pelo art. 15 do PLV nº 21, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 881, de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 702/2019 Senado Federal 13/08/2019 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4236/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 684/2019 Senado Federal 13/08/2019 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 4215, de 2019. PREJUDICADA desde 09/03/2022 Autoria principal
RQS 662/2019 Senado Federal 07/08/2019 Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 07/08/2019 Coautoria
RQS 646/2019 Senado Federal 06/08/2019 Tramitação conjunta dos PLS 255/2018 e PLS 370/2018. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 563/2019 Senado Federal 27/06/2019 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 3615/2019. Em tramitação Autoria principal
RQS 555/2019 Senado Federal 27/06/2019 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 3591/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2023 Autoria principal
RQS 465/2019 Senado Federal 28/05/2019 Destaque para votação em separado de dispositivo da MPV 870/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2019 Coautoria
RQS 508/2019 Senado Federal 22/05/2019 Oitiva da CMA sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 26/2018. PREJUDICADA desde 09/03/2022 Autoria principal
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 399/2019 Senado Federal 14/05/2019 Realização de sessões especiais, em outubro de 2019, destinadas a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina. SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 Coautoria
RQS 372/2019 Senado Federal 08/05/2019 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 Coautoria
RQS 317/2019 Senado Federal 23/04/2019 Informações ao Ministro de Estado da Economia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/05/2019 Coautoria
RQS 319/2019 Senado Federal 17/04/2019 Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura. PREJUDICADA desde 13/02/2020 Autoria principal
RQS 294/2019 Senado Federal 16/04/2019 Autorização para desempenho de missão no exterior nos dias 2 e 3 de maio de 2019. APROVADA desde 16/04/2019 Autoria principal
RQS 282/2019 Senado Federal 11/04/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 262/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLS 206/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 261/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 197/2019 Senado Federal 27/03/2019 Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 202/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC 93/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 331/2019 Senado Federal 22/03/2019 Realização de sessão especial, em 6 de junho de 2019, destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. SESSÃO REALIZADA desde 06/06/2019 Coautoria
RQS 165/2019 Senado Federal 19/03/2019 Desarquivamento do PLS 246/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 Coautoria
RQS 148/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 70/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 141/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 140/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento da PEC 56/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 134/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 88/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do PLS 249/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 86/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 67/2019 Senado Federal 21/02/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 62/2019 Senado Federal 21/02/2019 Aditamento ao Requerimento nº 55/2019, de realização de Sessão Temática do Senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, para incluir um representante do Ministério Público do Trabalho. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 58/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 57/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Autoria principal
RQS 61/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 52/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de sessão especial, em 28 de outubro do corrente, destinada a celebrar o Dia do Servidor Público. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 51/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de sessão especial em 22 de novembro de 2019, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra. SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2019 Coautoria
RQS 50/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 49/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de Sessão Especial no dia 20/09/2019, destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 38/2019 Senado Federal 12/02/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 12/2019 Senado Federal 07/02/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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