Neucimar Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 852/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação, a fim de que sejam adotadas providências para a criação da Primeira Universidade Federal Digital do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 707/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Solicito o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a fim de que sejam adotadas providências para transformação de todos os polos e/ou campus universitários federais em Universidades Federais Autônomas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 706/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Solicito o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação, a fim de que sejam adotadas providências para transformar todos os polos e/ou campus universitários federais em Universidades Federais Autônomas. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| INC 430/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação, a fim de que sejam adotadas providências para que as Provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) sejam suspensas em 2021, e substituídas por uma Avaliação Diagnóstica Nacional, coordenada pelo Ministério da Educação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 99/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça, a fim de que sejam adotadas providências para a instalação de scanners (raios-X) nas BR’s e rodovias brasileiras. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 163ª assinatura de 219 |
| INC 1442/2007 Câmara dos Deputados | 06/11/2007 | Sugere a adoção de providências para a concessão de descontos na dívida ao FIES de beneficiários de baixa renda. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1169/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira Nascimento, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva e à Ministra-Chefe da Casa da Civil da Presidência da República, Dilma Vana Rousseff, a inclusão no P.A.C - Programa de Aceleração de Crescimento, da duplicação da rodovia ES-262, trecho KM 15,5 ao trecho KM 71,5 que liga o Município de Viana ao Distrito de Vitor Hugo, no Espírito Santo. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1168/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira Nascimento, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva e à Ministra-Chefe da Casa da Civil da Presidência da República ,Dilma Vana Rousseff, a inclusão no P.A.C - Programa de Aceleração do Crescimento, da construção da BR-447-ES, que faz ligação da BR-262 / BR-101 ao complexo portuário Capuaba, situado no município de Vila Velha, Espírito Santo. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.