Redação Final (RDF) · 23 no total

Neucimar Fraga

Das mais recentes para as mais antigas.

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados	03/08/2022	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de domínio de cidades e de intimidação violenta; e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).	Aguardando Providências Internas desde 03/08/2022	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	22/02/2022	Altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, para modificar a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 9.457, de 5 de maio de 1997, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 11.908, de 3 de março de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010.	Aguardando Providências Internas desde 22/02/2022	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	05/06/2008	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	28/08/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	28/08/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	28/08/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	31/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/05/2007	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	07/03/2007	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/03/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/03/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/03/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/03/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/03/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados	06/02/2007	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	13/12/2006	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	13/12/2006	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.