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Moção (MOC) · 11 no total

Enfermeira Eliza Ramlow

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 12/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 04/08/2026 Moção nº 12/2026, que parabeniza o time feminino de basquete do IFES Campus Centro Serrano. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 6/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 29/06/2026 Moção de Apoio nº 06/2026, apresenta apoio aos agricultores familiares do Estado do Espírito Santo, em razão da decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade da legislação que isentava os pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 5/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 26/06/2026 Moção nº 05/2026, que parabeniza os alunos pelo desempenhos nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Publicas OBMEP. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
MOC 4/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 17/06/2026 Moção de congratulação nº 04/2026, que congratula o senhor WALACE XAVIER PEREIRA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
MOC 3/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 17/06/2026 Moção de congratulação nº 03/2026, que congratula a senhora CARINA FOESCH. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
MOC 2/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 08/06/2026 Moção de Congratulação nº 02/2026, que congratula a a equipe que representou o município em competição da federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness (IFBB). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
MOC 1/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 21/05/2026 Moção de congratulação nº 01/2026, que congratula à senhora Cristianny Zaibel Rodrigues, a força de uma mulher pomerana, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e inspiração no esporte e na vida. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 27/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 03/11/2025 Moção de Pesar nº 27/2025, Manifesta profundo pesar e consternação pelo falecimento dos policiais Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, que perderam a vida em operação realizada no Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 26/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 21/10/2025 Moção de Congratulação nº 26/2025, que congratula o Projeto Art Combat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 21/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 01/09/2025 Moção nº 21/2025, apresenta Nota de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em razão de supostas violações aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito em suas decisões, incluindo temas relacionados à prisão domiciliar, à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à separação dos Poderes. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
MOC 11/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 04/07/2025 Moção de Repúdio nº 11/2025, que repudia o descaso da Cesan - Companhia Espírito-santense de saneamento com o Município de Santa Maria de Jetibá. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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