Enfermeira Eliza Ramlow
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOL 26/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 13/07/2026 | Projeto de Lei nº 26/2026, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.062, de 01 de outubro de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 25/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 02/07/2026 | Projeto de Lei 25/2026, que dispõe sobre fortalecer as politicas públicas de proteção ás mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como assegurar proteção integral ás crianças diretamente impactadas por esse contexto. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.058, de 10 de setembro de 2026 |
Coautoria |
| PLOL 21/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 09/06/2026 | Projeto de Le nº 21/2026, que institui o "Prêmio Helmar Potratz", que homenageia os Servidores Públicos Municipais aposentados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| PLOL 12/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 23/03/2026 | Projeto de Lei nº 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunitário no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.012, de 10 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 11/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 23/03/2026 | Projeto de Lei nº 11/2026, institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.036, de 07 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 10/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 10/03/2026 | Projeto de Lei nº 10/2026, Que institui a Campanha Municipal Permanente "DIVULGA PET" para informar sobre os animais recolhidos e disponíveis para adoção no âmbito do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.034, de 25 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 9/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 10/03/2026 | Projeto de Lei nº 09/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade da separação de resíduos sólidos nas repartições públicas do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.047, de 29 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 2/2026 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 05/02/2026 | Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o Bolo Ladrão como Patrimônio Cultural Material da Gastronomia do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.001, de 17 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 56/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 15/12/2025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOL 48/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 15/09/2025 | Projeto de Lei nº 48/2025, dispõe sobre a criação do Programa Creche Garantida no Município de Santa Maria de Jetibá/ES e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 47/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 15/09/2025 | Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 2.995, de 24 de fevereiro de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 46/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 12/09/2025 | Projeto de Lei nº 46/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 3.010, de 08 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLOL 44/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 01/09/2025 | Projeto de Lei nº 44/2025, dispõe a criação do programa Aluno Nota 1000, com o propósito de incentivar o desempenho acadêmico dos alunos da rede municipal de ensino, premiando anualmente os 10 melhores estudantes na transição do ensino fundamental para o ensino médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 43/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 01/09/2025 | Projeto de Lei nº 43/2025, dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira n currículo das escolas municipais de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 42/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 01/09/2025 | Projeto de Lei nº 42/2025, dispõe sobre a criação e implementação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 2.944, de 03 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PLOL 38/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 22/08/2025 | Projeto de Lei nº 38/2025 institui a 'Zona de Exclusão Infantil' no município de Santa Maria de Jetibá, estabelecendo restrições de circulação a pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 37/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 22/08/2025 | Projeto de Lei nº 37/2025, dispõe sobre a vedação à concessão de benefícios sociais municipais a pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado, por crimes praticados contra crianças e adolescentes no município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 35/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 08/08/2025 | Projeto de Lei nº 35/2025, que denomina a nova unidade de saúde, Unidade APS2 Equipes de Saúde Roberta Edmara Maria Vilwock Kerckhoff, situada no Centro de Santa Maria de Jetibá – ES, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-PREF nº 2.942, de 23 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 34/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 08/08/2025 | Projeto de Lei nº 34/2025, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial, por parte dos estabelecimentos de saúde públicos e privados, nos casos de atendimento a mulheres vítimas de violência no município de Santa Maria de Jetibá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 29/2025 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) | 09/07/2025 | Projeto de Lei nº 29/2025, indica a denominação da nova unidade de saúde, unidade APS Equipes de saúde Marly Ramlow Coelho, Situada no Centro de Santa Maria de Jetibá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.