João Coser
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 81/1999 Câmara dos Deputados | 12/08/1999 | Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Constituição Federal. | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| PEC 355/1996 Câmara dos Deputados | 23/04/1996 | Inclui inciso no artigo 93 e revoga o parágrafo 2º do artigo 120 da Constituição Federal. | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| PEC 313/1996 Câmara dos Deputados | 01/02/1996 | Modifica dispositivos pertinentes aos servidores públicos militares. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.