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Requerimento de Informação (RIC) · 11 no total

João Coser

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3597/2001 Câmara dos Deputados 22/08/2001 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os processos de licenciamento de atividades de pesquisa e exploração de petróleo na plataforma continental do Estado do Espírito Santo. Arquivada desde 29/04/2003 Autoria única
RIC 3208/2001 Câmara dos Deputados 26/04/2001 Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, a respeito de Parecer sobre operação financeira realizada pelo Sr. Governador do Estado do Espírito Santo junto ao Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, para saldar débito da conta de campanha. Arquivada desde 04/07/2001 Primeira assinatura de 2
RIC 476/1999 Câmara dos Deputados 28/04/1999 Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito da fiscalização das empresas de extração de mármore e granito no Estado do Espírito Santo e sobre multas porventura a elas aplicadas. Arquivada desde 29/03/2000 Autoria única
RIC 475/1999 Câmara dos Deputados 28/04/1999 Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da fiscalização das empresas de extração de mármore e granito no Estado do Espírito Santo e sobre multas porventura a elas aplicadas. Arquivada desde 11/06/1999 Autoria única
RIC 2830/1997 Câmara dos Deputados 25/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PAGAMENTO PELO TESOURO NACIONAL DE DIVIDAS DA EXTINTA PORTOBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2255/1997 Câmara dos Deputados 11/03/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A CAFEICULTURA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1771/1996 Câmara dos Deputados 07/08/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PRIORIDADES RURAIS DO BANCO DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1712/1996 Câmara dos Deputados 26/06/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE-FCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 973/1995 Câmara dos Deputados 19/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DE AREAS RURAIS UTILIZADAS PARA PLANTIO E/OU TRAFICO DE ENTORPECENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 972/1995 Câmara dos Deputados 19/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DE AREAS UTILIZADAS PARA PLANTIO E/OU TRAFICO DE ENTORPECENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 940/1995 Câmara dos Deputados 06/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS JUNTO AOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVES DO ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA - ATP - A PARTIR DE SUA INSTITUIÇÃO, BEM COMO SOBRE RECURSOS, ORIUNDOS DA MESMA RUBRICA, REPASSADOS AOS PORTOS CAPIXABAS ATRAVES DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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