João Coser
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 7149/2002 Câmara dos Deputados | 27/08/2002 | Altera a Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 5180/2001 Câmara dos Deputados | 22/08/2001 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (acesso ao Porto de Capuaba à BR-262). | Arquivada desde 09/01/2003 | Autoria única |
| PL 4882/2001 Câmara dos Deputados | 20/06/2001 | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| PL 4881/2001 Câmara dos Deputados | 20/06/2001 | Institui a obrigatoriedade das empresas construtoras e incorporadoras oferecerem garantia de término das obras. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4880/2001 Câmara dos Deputados | 20/06/2001 | Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| PL 4879/2001 Câmara dos Deputados | 20/06/2001 | Torna obrigatório a proteção contra contaminação das embalagens de produtos comercializados como prontos para o consumo. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 3916/2000 Câmara dos Deputados | 12/12/2000 | Estende os Benefícios previstos na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| PL 3915/2000 Câmara dos Deputados | 12/12/2000 | Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| PL 3849/2000 Câmara dos Deputados | 29/11/2000 | Introduz modificações na Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências. | Arquivada desde 05/07/2005 | Autoria única |
| PL 2708/2000 Câmara dos Deputados | 29/03/2000 | Acrescenta parágrafo ao art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para proibir descontos salariais pelo fornecimento de uniformes pela empresa. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1474/1999 Câmara dos Deputados | 12/08/1999 | Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para veículos de fabricação nacional adquiridos por Oficiais de Justiça. | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| PL 1473/1999 Câmara dos Deputados | 12/08/1999 | Institui o Dia do Comerciário e dá outras providências. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1040/1999 Câmara dos Deputados | 27/05/1999 | Dispõe sobre o desbloqueio dos Serviços de Valor Adicionado. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 474/1999 Câmara dos Deputados | 31/03/1999 | Acrescenta novo inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 473/1999 Câmara dos Deputados | 31/03/1999 | Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 425/1999 Câmara dos Deputados | 24/03/1999 | Projeto de lei que dispõe sobre o registro dos amarradores e desatracadores avulsos no Órgão Gestor de Mão-de-Obra do trabalho portuário, previsto no art. 18 da Lei nº 8.630, de 1993. | Arquivada desde 09/03/2000 | Autoria única |
| PL 4427/1998 Câmara dos Deputados | 29/04/1998 | Institui Programa de Crédito para custeio dos estudos de alunos carentes da área rural. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| PL 4389/1998 Câmara dos Deputados | 08/04/1998 | Cria o programa de recuperação do solo agrícola das pequenas propriedades rurais e dá outras providências | Arquivada desde 02/05/2001 | Autoria única |
| PL 4372/1998 Câmara dos Deputados | 07/04/1998 | Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola - PROVE, e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado para as Unidades Familiares de Processamento Agro-industrial - UFPA, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 4264/1998 Câmara dos Deputados | 17/03/1998 | Cria o programa de proteção às vítimas e testemunhas de infrações penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3539/1997 Câmara dos Deputados | 26/08/1997 | Determina a realização de auditorias ambientais nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3348/1997 Câmara dos Deputados | 02/07/1997 | Dispõe sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando de rescisão do contrato de trabalho com base em Programa de Demissão Voluntária - PDV. | Arquivada desde 08/10/2008 | Autoria única |
| PL 3347/1997 Câmara dos Deputados | 02/07/1997 | Torna obrigatória a emissão de documento informativo das condições de trabalho insalubres e periculosas, e dá outras providências. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 2301/1996 Câmara dos Deputados | 21/08/1996 | ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994, E O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2261/1996 Câmara dos Deputados | 08/08/1996 | ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2229/1996 Câmara dos Deputados | 07/08/1996 | Inclui os bancos estaduais entre os agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 2194/1996 Câmara dos Deputados | 18/07/1996 | Dispõe sobre a duração da jornada dos trabalhadores em informática. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 1958/1996 Câmara dos Deputados | 23/05/1996 | FIXA LIMITES PARA A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADA PELO ALUNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1897/1996 Câmara dos Deputados | 14/05/1996 | Estabelece regras para a renegociação dos débitos das microempresas e empresas de pequeno porte junto a instituições financeiras | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| PL 1694/1996 Câmara dos Deputados | 27/03/1996 | Dá nova redação ao artigo 118 do Código de Processo Penal e acrescenta parágrafo ao artigo 133 do mesmo Código. | Arquivada desde 09/11/2004 | Autoria única |
| PL 1547/1996 Câmara dos Deputados | 28/02/1996 | ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1476/1996 Câmara dos Deputados | 01/02/1996 | Institui a obrigatoriedade de mensagem aos surdos na propaganda da administração pública federal veiculada na televisão | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1224/1995 Câmara dos Deputados | 09/11/1995 | Inclui entre as contravenções penais a discriminação consistente na exigência de "boa aparência", para fim de recrutamento e seleção de pessoal. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1223/1995 Câmara dos Deputados | 09/11/1995 | Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para o fim de estender ao empregado doméstico o direito a férias proporcionais, na cessação do contrato de trabalho. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1222/1995 Câmara dos Deputados | 09/11/1995 | Regulamenta o disposto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1221/1995 Câmara dos Deputados | 09/11/1995 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de débito relativas à infração ambiental, nos atos de transmissão de imóveis. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 931/1995 Câmara dos Deputados | 06/09/1995 | Acrescenta parágrafo e altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 678/1995 Câmara dos Deputados | 27/06/1995 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. | Arquivada desde 01/07/1998 | Autoria única |
| PL 677/1995 Câmara dos Deputados | 27/06/1995 | ALTERA O ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA VINCULAR A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR OS PERCENTUAIS DEVIDOS POR INSALUBRIDADE. | Arquivada desde 01/07/1998 | Autoria única |
| PL 238/1995 Câmara dos Deputados | 28/03/1995 | Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.