Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9962/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 54, de 1999. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7997/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição n° 207 de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6227/2012 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do PL nº 959/2003, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3028/2008 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Complementar nº 130-A/1996, relativo a regulamentação do parágrafo 4º, do art. 18, da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 116ª assinatura de 274 |
| REQ 1041/2007 Câmara dos Deputados | 24/05/2007 | Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei N.º 959/2003, relativo a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1025/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição N.º 487/2005, relativa a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências . | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.