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Requerimento de Informação (RIC) · 11 no total

Iriny

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3833/2009 Câmara dos Deputados 25/03/2009 Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. José Pimentel, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT/ES, a título de contribuições previdenciárias, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos. Arquivada desde 20/05/2009 Autoria única
RIC 3832/2009 Câmara dos Deputados 25/03/2009 Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT-ES, a título de Imposto de Renda, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos. Arquivada desde 20/05/2009 Autoria única
RIC 240/2007 Câmara dos Deputados 09/04/2007 Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca do volume de divisas à título de "demourrage" - tempo de espera do navio para atracação excedente previsto no contrato. Arquivada desde 13/06/2007 Autoria única
RIC 2684/2005 Câmara dos Deputados 08/04/2005 Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade e na contenção de distúrbios civis. Arquivada desde 31/01/2007 Autoria única
RIC 2316/2004 Câmara dos Deputados 02/12/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de auditoria realizada no sistema prisional do Estado do Espírito Santo. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2009/2004 Câmara dos Deputados 06/07/2004 Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia o fornecimento de cópia das Atas das reuniões do CNPE e da ANP em que foi deliberada a realização da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Arquivada desde 17/01/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 1376/2003 Câmara dos Deputados 18/12/2003 Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo Administrativo Disciplinar, ocorrido no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Santa Tereza - ES. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1071/2003 Câmara dos Deputados 28/10/2003 Solicita informações à Presidencia da República sobre as condições e as destinações de empréstimos contraídos por empresas junto ao BNDES no período de 1993 a 2001. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 308/2003 Câmara dos Deputados 16/04/2003 Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca de tramitação atual dos processos de outorga de radiofução comunitária. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 228/2003 Câmara dos Deputados 02/04/2003 Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da construção de uma nova pista e reforma do aeroporto de Vitória - ES. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 119/2003 Câmara dos Deputados 19/03/2003 Solicita informações ao Ministro da Previdência Social acerca dos 150 (cento e cinqüenta) maiores devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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