Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 64/2014 Câmara dos Deputados | 24/03/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. | Arquivada desde 18/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2014 Câmara dos Deputados | 24/03/2014 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. | Arquivada desde 07/05/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 02/10/2013 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania, para debater a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Maria da Penha (Debater o Projeto de Lei nº 3.888, de 2012, da Sra. Sandra Rosado, que altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências". ) | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer seja convidado o Senhor Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 07/05/2013 | Autoria única |
| REQ 1/2006 Câmara dos Deputados | 30/03/2006 | Requerem, nos termos regimentais, a realização, no dia 05 de abril de 2006, de audiência pública sob o título "Compromisso com o Respeito e a Igualdade", em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES). | Arquivada desde 05/04/2006 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 74/2005 Câmara dos Deputados | 27/06/2005 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o assassinato do prefeito João Leocádio, no município de Buriti Bravo/MA. | Arquivada desde 29/06/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2005 Câmara dos Deputados | 07/03/2005 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para a apresentação dos resultados do método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, do Estado de Minas Gerais, como experiência exitosa e alternativa ao atual sistema prisional. | Arquivada desde 09/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2005 Câmara dos Deputados | 07/03/2005 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as denúncias contidas em reportagem da Revista ISTO É, edição de 02 de março de 2005, sob o título "Travessia Mortal", que relata a descoberta de cemitério clandestino na região do Deserto de Yama, na Califórnia, onde supostamente estão enterrados 180 brasileiros, vítimas da Polícia de Fronteira Americana, mortos ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América, através da fronteira mexicana. | Arquivada desde 09/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2004 Câmara dos Deputados | 14/09/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para ouvir depoimento do ex-cabo do Exército, Sr. Valdete Batista Miranda, sobre fatos por ele testemunhados durante o período que serviu às forças de repressão. | Arquivada desde 20/10/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 59/2004 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões específicas inerentes ao Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA | Arquivada desde 19/10/2004 | Autoria única |
| REQ 35/2004 Câmara dos Deputados | 11/05/2004 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para ouvir familiares de vítimas de violência policial, integrantes do Ministério Público, além de autoridades responsáveis pela Segurança Pública e estudiosos capazes de contribuir com a elaboração de políticas públicas que combatam a violência praticada por policiais no Brasil. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 17/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer a realização de audiência pública no Estado do Espírito Santo para discutir a exclusão de blocos de exploração de petróleo da região localizada ao norte do Espírito Santo | Arquivada desde 28/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2003 Câmara dos Deputados | 11/03/2003 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com as presenças dos representantes da Aracruz Celulose S/A; do Governo do Estado do Espírito Santo; da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional-FASE; do Movimento dos Pequenos Agricultores e dos ex-trabalhadores mutilados, com o objetivo de debater a violação de direitos econômicos, sociais culturais e ambientais na monocultura de eucalipto no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.