Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6341/2014 Câmara dos Deputados | 25/06/2014 | Sugere que a Receita Federal do Brasil (RFB) altere a Instrução Normativa IN-SRF nº 476/2004, para permitir a inclusão dos importadores de máquinas e equipamentos médicos e hospitalares no Despacho Aduaneiro Expresso Linha Azul. | Arquivada desde 30/01/2015 | Autoria única |
| INC 6224/2014 Câmara dos Deputados | 27/05/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e à nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4895/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de Regime Aduaneiro Expresso para a importação de equipamentos hospitalares destinados ao tratamento do câncer. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 101ª assinatura de 219 |
| INC 182/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a edição de Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Competitividade Portuária. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 6229/2005 Câmara dos Deputados | 20/09/2005 | Sugere ao Ministro da Justiça a implantação nos Estados e no Distrito Federal de unidades especializadas de polícia para o atendimento da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, das minorias e das vítimas de preconceito de raça, cor ou religião e investigação de crimes ambientais e decorrentes da relação de consumo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4721/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a realização de estudos visando à modificação dos critérios de distribuição de royalties e controle de seu emprego pelos entes beneficiados. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4569/2005 Câmara dos Deputados | 23/02/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a criação, na estrutura de alguns Ministérios, de órgão específico incumbido da fiscalização dos chamados entes de cooperação. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| INC 3846/2004 Câmara dos Deputados | 15/09/2004 | Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil a adoção de medidas para restabelecer o enquadramento das Oficinas Mecânicas optantes do Simples Federal. | Arquivada desde 31/01/2005 | Autoria única |
| INC 3845/2004 Câmara dos Deputados | 15/09/2004 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a adoção de medidas para restabelecer o enquadramento das Oficinas Mecânicas optantes do Simples Federal. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3530/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a suspensão imediata da 6ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo - ANP e criação de um grupo de análise composto por representantes da sociedade, de notório saber, alinhados com os interesses do povo brasileiro, para reavaliar o processo licitatório da ANP, o atual modelo de monopólio e a Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, além de propor um plebiscito nacional sobre a questão do petróleo, com ampla divulgação e esclarecimento à Nação. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 2490/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes o restabelecimento do quadro de pessoal do DNIT. | Arquivada desde 09/08/2005 | Autoria única |
| INC 2489/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil o restabelecimento do quadro de pessoal do DNIT. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1652/2003 Câmara dos Deputados | 18/12/2003 | Sugere à Senhora Ministra de Minas e Energia o estabelecimento de tarifa especial de energia elétrica para propriedades rurais em região de seca, tarifa subsidiada para projetos de irrigação em assentamentos de reforma agrária ou pequenos agricultores e a criação de tarifas adicionais para propriedades superiores a 1.000 ha, a fim de assegurar a tarifa subsidiada em 50% nos assentamentos de reforma agrária e pequenas propriedade. | Arquivada desde 12/04/2004 | Autoria única |
| INC 528/2003 Câmara dos Deputados | 27/05/2003 | Sugere ao Ministério dos Transportes providências para a restauranção da BR - 393 / ES, subtrecho entre Cachoeiro de Itapemirim e Muqui, no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.