Capitao Assumçao
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 194/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Solicita que a COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CSPCCO requeira a inclusão da PEC nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 15/04/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 178/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer seja convidado o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para fazer a explanação, seguida de debate, sobre a política de governo anunciada para o atendimento a usuários de crack. | Arquivada desde 17/03/2011 | Autoria única |
| REQ 177/2009 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de MT e MS com a Bolívia e Paraguai. | Arquivada desde 02/12/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 277/2009 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). | Arquivada desde 25/11/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Requer a realização de Conferência em Vitória no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 6/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá para debater propostas sobre a PEC 300-A de 2008. | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| REQ 5461/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados inclusão de assinatura no PL 5799/2009. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 495/2009 Câmara dos Deputados | 27/04/2009 | Requer sejam convidados um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Agência Nacional de Águas(ANA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da jornalista Paula Saldanha, para debate acerca da primeira expedição científica à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram em junho de 2007. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.