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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5845/2009 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de pesquisas e estudos que viabilizem a elaboração de projeto de lei visando a obtenção de cabines de segurança blindadas aos permissionários e operadores de táxi. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5844/2009 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio a adoção de medidas de aperfeiçoamentos relativas à divulgação de informação e fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - no âmbito do processo de implementação das novas normas relativas ao novo padrão de plugues e tomadas elétricas. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5625/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Sugere ao Procurador Geral da República que o Ministério Público Federal adote providências cabíveis para que os consumidores regulares de energia elétrica sejam ressarcidos do montante que pagaram a mais desde o ano de 2002 até os dias de hoje. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5624/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Bananal/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5623/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Mateus/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5622/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Sooterama/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5621/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Valério/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5620/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Pavão/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5539/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ecoporanga/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5538/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Domingos Martins/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5537/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Apiacá/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5536/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Atílio Vivacqua/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5535/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Bom Jesus do Norte/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5534/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Castelo/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5533/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Nova Venécia/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5532/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pinheiros/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5531/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição do Castelo/ES | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5530/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Laranja da Terra/ES | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5529/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Montanha/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5528/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Sáude a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Ibatiba/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5527/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Guaçuí/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5526/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Fundão/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5525/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao MInistro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Ibiraçu/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5524/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Iconha/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5523/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Itarana/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5522/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Viana/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5521/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Brejetuba/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5520/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Baixo Guandu/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5519/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Conceição da Barra/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5518/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Sooretama/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5517/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Rio Bananal/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5516/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Alto Rio Novo/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5515/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Marilândia/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5514/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pancas/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5513/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Mucurici/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5512/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Águia Branca/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5511/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Baixo Guandu/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5510/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Barra de São Francisco/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5509/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Brejetuba/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5508/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição da Barra/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5507/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Pedro Canário/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5506/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Irupi/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5505/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Itapemirim/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5504/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Iúna/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5503/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Jerônimo Monteiro/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5502/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Marataízes/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5501/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Muniz Freire/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5500/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Água Doce do Norte/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5499/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pedro Canário/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5498/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Domingos do Norte/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5497/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Mucurici/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5496/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Afonso Cláudio/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5495/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Aracruz/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5494/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Marechal Floriano/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5493/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Vila Valério/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5492/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de São Domingos do Norte/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5491/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de São Gabriel da Palha/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5490/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Vila Pavão/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5489/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Alto Rio Novo/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5488/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Gabriel da Palha/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5487/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Boa Esperança/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5486/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Pinheiros/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5485/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Ponto Belo/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5484/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Conceição do Castelo/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5483/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pedro Canário/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5482/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Pancas/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5481/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Domingos Martins/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5480/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Laranja da Terra/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5479/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Nova Venécia/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5478/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Montanha/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5477/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Mantenópolis/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5476/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Marechal Floriano/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5475/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Venda Nova do Imigrante/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5474/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Santa Leopoldina/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5473/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Águia Branca/ES | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5472/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Água Doce do Norte/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5471/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Ecoporanga/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5470/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Afonso Cláudio/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5469/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Aracruz/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5468/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Alfredo Chaves/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5467/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Santa Teresa/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5465/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Barra de São Francisco/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5464/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Muqui/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5463/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Rio Novo do Sul/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5462/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Alegre/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5461/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Piúma/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5460/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Divino de São Lourenço/ES | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5459/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de São Roque do Canaã/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5458/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Jaguaré/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5457/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Itaguaçu/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5456/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Colatina/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5455/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5454/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Dores do Rio Preto/ES. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5453/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Presidente Kennedy/ES | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 4515/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ibatiba, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4514/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Iconha, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4513/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Itaguaçu, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4512/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Itarana, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4511/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Jerônimo Monteiro, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4510/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Marechal Floriano, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4509/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Muniz Freire, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4508/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Piúma, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4507/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Novo do Sul, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4506/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Atílio Vivacqua, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4505/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São José do Calçado, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4504/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Roque do Canaã, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4503/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vargem Alta, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4502/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4501/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Viana, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4500/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Apiacá, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4499/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Bom Jesus do Norte, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4498/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Divino de São Lourenço, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4497/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Dores do Rio Preto, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4496/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ibitirama, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4495/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Irupi, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4494/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Itapemirim, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4493/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Iúna, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4492/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Marataízes, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4491/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Mimoso do Sul, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4489/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Muqui, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4488/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Presidente Kennedy, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4487/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Santa Tereza, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4486/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Solicita ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Santa Leopoldina, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4485/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Alfredo Chaves, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4484/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Anchieta, Espírito Santo. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4254/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pedro Canário/ES. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4253/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pinheiros/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4252/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ponto Belo/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4251/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Bananal/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4250/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Domingos do Norte/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4249/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Gabriel da Palha/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4248/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Mateus/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4247/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Sooterama/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4246/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Pavão/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4245/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Valério/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4244/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Afonso Cláudio/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4243/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Água Doce do Norte/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4242/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Águia Branca/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4241/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Alto Rio Novo/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4240/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Aracruz/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4239/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Baixo Guandu/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4238/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Barra de São Francisco/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4237/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Boa Esperança/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4236/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Brejetuba/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4235/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Colatina/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4234/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição da Barra/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4233/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição do Castelo/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4232/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Domingos Martins/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4231/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ecoporanga/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4230/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Laranja da Terra/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4229/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Montanha/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4228/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Mucurici/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4227/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Nova Venécia/ES. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4226/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pancas/ES. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3991/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Bom Jesus do Norte/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3990/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Vargem Alta/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3989/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São José do Calçado/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3988/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São Domingos do Norte/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3987/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ponto Belo/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3986/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Piúma/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3985/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Atílio Vivacqua/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3984/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social, a instalação de uma Agência da Previdência Social no Município de Apiacá/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3924/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Venda Nova do Imigrante/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3923/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Viana/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3922/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Vila Valério /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3921/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Vila Pavão /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3920/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Rio Bananal/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3919/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Rio Novo do Sul/ES. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| INC 3918/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Santa Leopoldina/ES. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| INC 3917/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3916/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Divino de São Lourenço /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3915/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Domingos Martins/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3914/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Dores do Rio Preto /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3913/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Fundão/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3912/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ibatiba /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3911/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ibiraçu/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3910/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de João Neiva/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3909/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São Gabriel da Palha /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3908/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São Roque do Canaã/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3907/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Sooretama/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3906/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Conceição da Barra /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3905/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Brejetuba/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3904/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Águia Branca/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3903/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Anchieta/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3902/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Baixo Guandu /ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3901/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ecoporanga/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3900/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Água Doce do Norte/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3899/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Alfredo Chaves/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3898/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Alto Rio Novo/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3896/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Boa Esperança/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.