Nilton Baiano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2944/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de outubro de 2005, às..........horas, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2753/2005 Câmara dos Deputados | 13/04/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de agosto às 10 horas | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 2392/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 42ª assinatura de 59 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.