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Emenda à Projeto de Lei (EPL) · 3 no total

Edson

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda à Projeto de Lei (EPL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EPL 1/2026 Câmara Municipal de Iúna (ES) 18/03/2026 EMENDA SUPRESSIVA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EPL 2/2025 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/04/2025 ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EPL 8/2024 Câmara Municipal de Iúna (ES) 28/11/2024 Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementar até o limite de 10.000.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Iúna (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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