Messias Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 244/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer o CONVITE ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Sr. Leonardo Mattos Alves Badaró, para que compareça a esta Comissão com a finalidade de esclarecer quanto a não soltura da Senhora JAQUELINE FREITAS GIMENEZ após a expedição de alvará de soltura pelo Ministro Alexandre de Moraes, em 13 de maio de 2026, por falta de disponibilização de tornozeleira eletrônica. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer sejam oficiados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para que adotem medidas extraordinárias de segurança visando garantir a integridade física do Sr. Daniel Bueno Vorcaro, que se encontra custodiado na Penitenciária Federal de Brasília. | Arquivada desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento. | Arquivada desde 15/08/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e colaborar para a reestruturação das demandas relacionadas à segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 30 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023 | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 28 |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.