Substitutivo (SBT) · 15 no total

Messias Donato

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2026	Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à pena privativa de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas; define critérios de credenciamento das entidades participantes; e dá outras providências. Autor: Deputado EROS BIONDINI Relator: Deputado MESSIAS DONATO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Autora: Deputada LÊDA BORGES Relator: Deputado MESSIAS DONATO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime acerca dos atos relevantes da investigação criminal e da ação penal, e dá outras providências. Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado MESSIAS DONATO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/07/2026	PROJETO DE LEI Nº 1.248, DE 2026 Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado MESSIAS DONATO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/07/2026	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para criar a obrigatoriedade de funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2026	Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado MESSIAS DONATO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Institui crédito do Plano SAFRA 2024/2025 para pescadores artesanais e aquicultores familiares na aquisição de equipamentos e insumos para a produção.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Institui Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/07/2024	Cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.