Messias Donato
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 364/24, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 1248/26, da Emenda 1/26 ao Substitutivo, das Emendas 1, 2 e 3/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 1248/26, das Emendas 1, 2 e 3, apresentadas nesta comissão, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1997/2025, e do PL 3170/2025, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (Republicanos-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1899/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023 e do PL 3348/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste e do PL 312/2022, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 2806/2023 e do PL 3348/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.