Messias Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3856/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Victor Pignaton, em reconhecimento à sua convocação para representar, pela primeira vez, o Brasil em competição continental de tênis, na disputa do Sul-Americano por equipes, cuja disputa ocorrerá no mês de agosto do corrente ano em Bogotá, na Colômbia. | Aguardando Despacho - Requerimentos desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3827/2026 Câmara dos Deputados | 09/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações da Sra. Elayne Rodrigues, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, proferidas em 03/07/2026, durante a abertura do XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, no Município de Duque de Caxias/RJ, nas quais afirmou ser inconstitucional a realização de oração em evento público. | Aguardando Despacho - Requerimentos desde 09/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3820/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao renomado jornalista Boris Casoy, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à sua contribuição ao jornalismo brasileiro e à firme defesa da liberdade de expressão. | Aguardando Despacho - Requerimentos desde 08/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3818/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República pelo gesto obsceno absolutamente incompatível com a dignidade inerente ao cargo que ocupa, protagonizado em pronunciamento oficial realizado no Palácio do Planalto no último dia 03 de julho de 2026. | Aguardando Autorização do Despacho desde 08/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3691/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao jovem atleta capixaba Samuel da Silva Pereira, em reconhecimento à sua trajetória no futebol e à conquista internacional obtida com a equipe sub-13 do Sfera-SP, que lhe garantiu a honra de entrar em campo com a bola oficial da partida Brasil x Escócia, realizada em Miami, pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3688/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Gilberto Gerhart, pela conquista de duas medalhas de ouro e uma medalha de prata no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3686/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Honorato do Nascimento Cardoso, em razão da conquista de uma medalha de prata e uma medalha de bronze no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3683/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Alecsandro Ramos Mendes, pela conquista de uma medalha de ouro, duas medalhas de prata e uma medalha de bronze no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3681/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Emilio Hortlêb Moreira Coimbra, em reconhecimento à sua destacada atuação no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3680/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Frederico Colodetti, em reconhecimento à sua excepcional atuação no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai. em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3678/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Paulo Rodrigues Luppi, pela conquista de uma medalha de ouro e uma medalha de bronze no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3674/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Sergio Ribeiro de Oliveira, pela conquista de duas medalhas de ouro e duas medalhas de prata no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3673/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Weverton da Silva Lima, em razão da conquista de três medalhas de ouro no 29º Campeonato Sul-Americano de Remo Master, realizado em Assunção, no Paraguai, em abril de 2026. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3654/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao jornalista português Sérgio Tavares, em reconhecimento à sua atuação em defesa da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão e do livre exercício da atividade jornalística. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3653/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem escritor capixaba Pedro Toledo Bortolotti, em reconhecimento ao seu talento literário, à valorização da cultura capixaba e ao incentivo à leitura entre crianças e adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 246/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR aos bombeiros militares integrantes da equipe do 6º Batalhão de Bombeiros Militares de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pela atuação em ocorrência de obstrução de vias aéreas de recém-nascida, com a realização bem-sucedida da manobra de Heimlich, que resultou no salvamento da bebê. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2026 | Autoria única |
| REQ 243/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Comandante Felipe Monteiro Marques, copiloto da Polícia Civil do Rio de Janeiro. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2767/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, pela sua incansável missão de evangelização, defesa dos valores da família cristã e pela coragem em pregar a Palavra de Deus de forma íntegra e fiel às Sagradas Escrituras. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 227/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos agentes da Guarda Municipal de Cariacica/ES, pela pronta atuação no atendimento a vítima que utilizou o Sinal Universal de Socorro, o que permitiu a prisão em flagrante de seu companheiro, suspeito de mantê-la em cárcere privado e de praticar violência doméstica, no bairro Jardim América, em Cariacica/ES. | Arquivada desde 18/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2323/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oscar Daniel Bezerra Schmidt, o “Mão Santa” do basquete brasileiro, ocorrido em 17/04/2026, em São Paulo/SP, em decorrência de parada cardiorrespiratória. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2026 | Autoria única |
| REQ 2054/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, pela realização de mutirão de documentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2052/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, pela realização de mutirão de documentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 158/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento à atuação integrada das Polícias Civil, Militar e Penal do Estado do Espírito Santo pela operação exitosa realizada em 08/04/2026, que desarticulou um grupo criminoso que planejava ataques contra policiais que atuam na zona rural de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. | Arquivada desde 16/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1995/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Memorial Genealógico e Histórico Institucional da Augustíssima e Soberana Casa Principesca de Benevento e Ducal de Espoleto y Resende e a Seu Chefe Dinástico, Sua Alteza Real, o Príncipe Dom Ricardo Moraes de Resende. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1993/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (AFCHL), na pessoa de seu fundador e presidente, Dom Cláudio Magnus Augustus de Saxe Altenburg Bragança de Lucena, pelos relevantes serviços prestados à educação cultural, às ciências humanas e à valorização dos direitos e valores humanos. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1884/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pastor Eliú Faria, ex-presidente da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo (CBEES), ocorrido no último dia 04 de abril, na cidade de Vila Velha, Espírito Santo, bem como sejam consignadas condolências aos familiares, amigos e à Igreja Batista no Estado do Espirito Santo. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1875/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Banco Central de impor sigilo aos documentos relacionados à liquidação extrajudicial do Banco Master, com restrição de acesso até 2033. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 129/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo assassinato da Comandante Dayse Barbosa, integrante da Guarda Civil Municipal De Vitória/ES, ocorrido em 23 de março de 2026, na Capital do Estado do Espirito Santo, em crime de feminicídio. | Arquivada desde 11/04/2026 | Autoria única |
| REQ 106/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo assassinato do Fiscal Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, Sr. Fábio Alan Queiroz Correa, ocorrido em 13 de março de 2026, no município de São Geraldo do Araguaia/PA. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1332/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à inclusão e à distribuição, em programa público de alfabetização, da obra A triste história de Eredegalda, de José Mauro Brant, integrante do livro Enquanto o sono não vem, destinada a crianças em fase inicial de escolarização. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1209/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, por adotar posicionamento em apoio ao Irã. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à manifestação do Governo Federal que, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), subscreveu declaração de conteúdo condenatório ao Estado de Israel pelas medidas adotadas em relação ao Território da Cisjordânia. | Pronta para Pauta desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso. | Arquivada desde 09/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 23 |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da escola de samba Acadêmicos de Niterói, por hostilidade e deboche no desfile deste ano, na ala “neoconservadores em conserva”, com uso de símbolos que ridicularizam a fé cristã e a família tradicional brasileira. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 13/02/2026 | Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Guarda Civil Municipal de Vitória/ES, Leandro Rodrigues, aos 49 anos, ocorrido no último 12 de fevereiro, em Vitória/ES, após mal súbito após a realização de Teste de Aptidão Física (TAF). | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 247/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao produtor rural Jandir Gratieri, do município de Alfredo Chaves (ES), pelo trabalho pioneiro de preservação e pesquisa agrícola, com a manutenção do maior banco genético de inhame do Brasil, contribuindo para a conservação da agrobiodiversidade e o fortalecimento da agricultura capixaba. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4632/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à postura politizada e seletiva da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao Brasil, em especial diante da criminalização de ações das forças de segurança e do silêncio histórico frente ao crime organizado e ao narcotráfico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/11/2025 | Autoria única |
| REQ 4529/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o Brasil saiu do mapa da fome, em contraste com dados recentes que indicam que o país ocupa a 8ª posição entre os mais afetados pela fome na América do Sul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4528/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à decisão do Governo Federal de negar apoio das Forças Armadas ao Estado do Rio de Janeiro em operações de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, em detrimento da segurança pública nacional, conforme amplamente noticiado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 239/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso aos produtores, empreendedores, instituições e demais participantes do setor de chocolate e cacau do Estado do Espírito Santo, pela conquista de premiações nacionais que reconheceram a excelência dos chocolates capixabas e destacaram o potencial da produção artesanal das montanhas do Estado. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4414/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de traficantes de drogas, em detrimento da segurança pública e das políticas de combate ao crime organizado no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4391/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso proferido pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que gerou preocupações no Itamaraty e pode comprometer a imagem do Brasil no exterior e suas relações diplomáticas, conforme amplamente noticiado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4390/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta do Governo Federal de criar duas novas taxas, medida que representa aumento da carga tributária, falta de transparência e risco à responsabilidade fiscal, afetando diretamente cidadãos, empresas e a economia brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4385/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa do Governo Federal de flexibilizar o Novo Arcabouço Fiscal para ampliar os gastos públicos em 2026, decisão que representa grave afronta à responsabilidade fiscal e ao interesse da população brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4365/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à nomeação de Guilherme Boulos para cargo ministerial no Governo Federal, decisão que representa desrespeito à população brasileira e à gravidade dos desafios nacionais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4364/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à instabilidade ministerial no Governo Federal, que já contabiliza mais de 10 trocas de ministros desde o início da atual gestão, conforme amplamente noticiado pela mídia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4327/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em que desqualifica a atual composição do Congresso Nacional, classificando-o como de "baixo nível" e sem "qualidade", conforme amplamente noticiado pela mídia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 20/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4315/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à política do governo federal em relação à suposta ajuda ao produtor rural, conforme amplamente criticada por especialistas do setor, que qualificam as medidas como ineficazes e desprovidas de impacto real para o agronegócio brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4314/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio aos atos de tortura e abusos cometidos pelo Hamas contra reféns durante o recente conflito em Israel, conforme amplamente noticiado por organizações de direitos humanos e sobreviventes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4313/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à gestão das estatais controladas pela União, que acumulam prejuízos significativos no valor de R$ 9 bilhões, comprometendo os recursos públicos e afetando a economia nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4311/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à utilização de documentos com indícios de fraude em processo judicial contra o ex-assessor especial Filipe Martins, conforme revelado em laudo pericial divulgado pela imprensa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4309/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao esquema criminoso de venda de sentenças envolvendo servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme revelado em recentes investigações da Polícia Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4306/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à postura da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que rejeitou a convocação de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a investigações sobre suspeitas de fraudes em descontos previdenciários. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4235/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à prisão de mais de 30 líderes cristãos na China, por parte do regime comunista chinês, como forma de repressão à liberdade religiosa, em grave afronta aos direitos humanos fundamentais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3914/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à realização de aula promovida na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), intitulada "Defender a Vida, Combater o Agronegócio", conduzida por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo viés ideológico e ofensivo ao setor produtivo do agronegócio, amplamente noticiado e repudiado por entidades representativas do campo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 25/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3859/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso do atual Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em setembro de 2025, pelo conteúdo ideologizado, divisivo e politicamente orientado, utilizado para atacar instituições e opositores políticos em espaço diplomático internacional, conforme amplamente noticiado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3843/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à antecipação da viagem internacional da primeira-dama Janja Lula da Silva a Nova York, custeada com recursos públicos, antes da chegada do Presidente da República, em agenda paralela à Assembleia Geral da ONU, sem transparência quanto aos gastos e aos objetivos institucionais da viagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3795/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à grave ameaça de morte sofrida pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após manifestação pública relacionada ao homicídio de Charlie Kirk, CEO e cofundador da organização conservadora de jovens Turning Point USA, nos Estados Unidos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/09/2025 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 17ª assinatura de 27 |
| REQ 2617/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Moção de Repúdio ao ex-professor universitário Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ex-secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, por suas manifestações ofensivas e incitação à violência contra uma criança | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/07/2025 | Autoria única |
| REQ 2287/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Moção de Repúdio à nota oficial do Ministério das Relações Exteriores que condenou os ataques preventivos de Israel ao Irã. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/06/2025 | Autoria única |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer o registro de Moção de Louvor ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela publicação da Resolução nº 2.427/2025, que atualiza os parâmetros para o atendimento médico às pessoas com incongruência de gênero no Brasil. | Arquivada desde 09/05/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Federal do Brasil, em reconhecimento à exitosa operação que resultou na repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 941/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 825/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 28 |
| REQ 743/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
| REQ 738/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Moção de Repúdio às promotoras do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Sras. Bianca Stella Neves, Luciana Asper, Liz Elainne Caetano, Renata Alves e Mariana Nunes, pela recomendação emitida à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que prevê a realização de abortos até o nono mês de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 63 |
| REQ 625/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Moção de Repúdio às Atrocidades cometidas pelo Grupo Terrorista Hamas | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/02/2025 | Autoria única |
| REQ 215/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Moção de Repúdio à atitude da atriz Cláudia Raia, que, em declarações públicas, revelou ter presenteado sua filha de 12 anos com um vibrador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 05/02/2025 | Autoria única |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 27 |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Moção de Repúdio à Presidência da República pelo Veto ao Projeto de Lei nº 2.687 de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Moção de Repúdio à Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como às reiteradas ações do Governo Federal que buscam promover a legalização do aborto no Brasil, violando direitos fundamentais e afrontando os valores majoritários da sociedade brasileira | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Moção de Repúdio ao Presidente Lula pelo veto à pensão de crianças acometidas pelo Zika Vírus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Moção de Repúdio à participação oficial do Governo Brasileiro na cerimônia de posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4834/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Voto de Repúdio à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 09/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4603/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Voto de Repúdio às empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires pelo boicote a importação de carne brasileira e demais países do Mercosul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 283/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos bombeiros e socorristas ocorridos em Ouro Preto/MG. | Arquivada desde 04/11/2024 | Autoria única |
| REQ 281/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Voto de Regozijo ou Louvor à Guarda Municipal de Cachoeiro do Itapemirim e à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo | Arquivada desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 2914/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/08/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 73ª assinatura de 87 |
| REQ 84/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer a realização de moção de Repudio ao Presidente Lula pelo veto ao Projeto de Lei 2253/2022. | Arquivada desde 03/05/2024 | Autoria única |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 82 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 45ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 30ª assinatura de 75 |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 21/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 26 |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 47 |
| REQ 193/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Voto de Repúdio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Autoria única |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 81 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 41 |
| REQ 3804/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 27 |
| REQ 219/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 68ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 81 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.