Da Vitória
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de restituição em tramitação na ANM/DNPM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todas as viagens realizadas por Diretores e demais servidores do DNPM/ANM, no período compreendido entre janeiro de 2016 e junho de 2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre a atual situação dos processos minerários. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de licença ambiental em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 30/09/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de Cessão de Direitos Minerários em tramitação da ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de lavra em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. | Arquivada desde 10/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.