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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 14 no total

Renata Fiório

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 7/2020 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 04/02/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.821, de 10 de março de 2020
Autoria única
PLO 149/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 04/11/2019 INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.809, de 07 de janeiro de 2020
Autoria única
PLO 97/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/08/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS "BADEM POWELL". Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.753, de 01 de outubro de 2019
Autoria única
PLO 96/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/08/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.736, de 03 de outubro de 2019
Autoria única
PLO 78/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.771, de 24 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 3
PLO 38/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/04/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.688, de 09 de abril de 2019
Autoria única
PLO 34/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 14/03/2019 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.701, de 26 de junho de 2019
Autoria única
PLO 27/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 27/02/2019 INSTITUI A "CAMPANHA MAIO ROXO, DE SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - DII E DENOMINA 19 DE MAIO O DIA DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.685, de 26 de abril de 2019
Autoria única
PLO 149/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 16/11/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 19/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 08/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 15/01/2018 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.565, de 02 de maio de 2018
Autoria única
PLO 116/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 20/10/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.551, de 19 de dezembro de 2017
Autoria única
PLO 104/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 05/10/2017 INSTITUI A SEMANA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.522, de 28 de novembro de 2017
Coautoria
PLO 40/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 30/05/2017 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 7057 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E LEI 7430 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.536, de 05 de dezembro de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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