Amaro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 43 |
| INC 596/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Sugere a inclusão do tema empreendedorismo nos currículos da educação básica e superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/02/2026 | Autoria única |
| INC 930/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Sugere a prorrogação dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 218 |
| INC 546/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Sugere que sejam incentivadas a criação e a manutenção de bandas marciais e fanfarras no ensino fundamental e no ensino médio, assim como a formação de professores licenciados em música. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 265/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Sugere a elaboração de política de promoção da paz nos recintos esportivos, baseada no relatório "Preservar o Espetáculo, Garantindo a Segurança e o Direito à Cidadania". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.