Amaro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Comunicação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais. | Arquivada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do planejamento estratégico da ANATEL para o quinquênio 2023-2027. | Arquivada desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater “A importância da formação superior para o exercício do jornalismo”. | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apresentação do Sistema Nacional de Fomento e sua atuação anticíclica na crise econômica desencadeada pela pandemia. | Arquivada desde 29/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a realização de audiência pública debater o Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 18/07/2019 | Requer que seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, GUSTAVO MONTEZANO, para expor sobre o acesso ao crédito do Banco para pequenas e micro empresas. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 184 |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica da Região Norte. | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.