Manato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6088/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 22ª assinatura de 40 |
| REQ 5228/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer Urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do PL 5664 de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4273/2006 Câmara dos Deputados | 02/08/2006 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 3981/2006 Câmara dos Deputados | 17/05/2006 | Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.137/2002. | Arquivada desde 21/06/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 3374/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 139/1999. | Arquivada desde 25/10/2005 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 48ª assinatura de 263 |
| REQ 1651/2004 Câmara dos Deputados | 17/03/2004 | Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 152ª assinatura de 264 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.