Manato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1813/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 7559/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7018/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6541/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6106/2012 Câmara dos Deputados | 06/09/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 215 de 2003 que "Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Território", possibilitando aos militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios a acumulação remunerada de cargo de professor, cargo técnico ou científico ou de cargo privativo de profissionais de saúde. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1080/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1079/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 887/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 153/2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 162ª assinatura de 274 |
| REQ 2053/2007 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.