Paulo Folletto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 23/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir a fiscalização das obras programadas e reajustes na tarifa da Concessão da BR 101, com apresentação de planilhas com a composição tarifária, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença de representante da ANTT e TCU, na data de 16 de maio de 2017. | Arquivada desde 16/05/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 5083/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 352/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer Audiência a respeito do desabastecimento de medicamentos para a Esclerose Múltipla, usuários do SUS. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 276/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer Audiência Pública para debater sobre o tratamento da Hemofilia e a dependência tecnológica no setor. | Arquivada desde 08/07/2016 | Autoria única |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer Audiência Pública para debater a respeito do PL 2.612, de 2007, que introduz o Código de Ética da Programação Televisiva. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 39/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Vitória(ES). | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a instalação do Grupo de Trabalho sobre a Endometriose. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 532/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa. | Arquivada desde 09/04/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial no Estado do Espírito Santo, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração | Arquivada desde 06/08/2013 | Autoria única |
| REQ 18/2013 Câmara dos Deputados | 17/07/2013 | Requer a realização de Seminário em Vitória (ES), para debater a mudança da Legislação Brasileira proposta pela PEC 2177/2011, para a área de Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 17/07/2013 | Autoria única |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel. | Arquivada desde 27/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 21 |
| REQ 77/2011 Câmara dos Deputados | 18/08/2011 | "Requer seja convidado o Senhor Eduardo Fumes Parajo, Presidente do Conselho Consultivo da ABRANET para participar de Audiência Pública constante do Requerimento nº 75/2011". | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 75/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer Audiência Pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, tendo como convidados o Sr. Maximiliano martinhão, secretário de Telecomunicações e o Sr. Rodigo Zerbone Loureiro, consultor jurídico do Ministério das Comunicações. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.