Paulo Folletto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 246/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 188/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer para debater o uso da protonterapia no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 176/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, para debater o uso da protonterapia no Brasil. Convidados: Prof. Dr. José Barreto Campelo Carvalheira Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer/ Ministério da Saúde; Dr. Gustavo Nader Marta, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Prof. Dr. Maurício Etchebehere – Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde – DEAS-Reitoria – Unicamp; Dra. Elba Etchebehere, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN). | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. Convidados: Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção, da Saúde; Margareth Dalcomo, Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira, de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Roberto Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde – INCA; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 3ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; e Vera Luísa da Costa e Silva, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 24/11/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 237/2023 (audiência pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial com o objetivo de discutir Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para debater o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes, para inclusão de convidados. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 155/2022 Câmara dos Deputados | 24/11/2022 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 107/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requerimento de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a distribuição gratuita de malha compressiva para vítimas de queimaduras que se encontram em estado de vulnerabilidade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer Audiência Pública para debater a situação socioeconômica da população nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 270/2015 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão a instituição da Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão, nos termos da Lei nº 12.345 de 09 de dezembro de 2010. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 130/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Requer Audiência Pública para debater Projeto de Reforma Administrativa que tramita no Ministério de Ciência e Tecnologia e Informação, que prevê a extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica e a sua incorporação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 253/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia. | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 141/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer Audiência Pública para debater sobre a produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.