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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 29 no total

Paulo Folletto

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 82
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 106
REQ 2719/2025 Câmara dos Deputados 10/07/2025 Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 22
REQ 1639/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 17
REQ 3029/2024 Câmara dos Deputados 14/08/2024 Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Emenda à Constituição n° 06 de 2024, que altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 2959/2024 Câmara dos Deputados 08/08/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. Situação não informada pela Casa Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 2958/2024 Câmara dos Deputados 08/08/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 1404/2024 Câmara dos Deputados 29/04/2024 Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024. Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 1345/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 3613/2023 Câmara dos Deputados 19/10/2023 Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 3415/2023 Câmara dos Deputados 04/10/2023 Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023. Tramitação Finalizada desde 09/10/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 3262/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade” Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 2926/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”. Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 2158/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 1872/2023 Câmara dos Deputados 02/06/2023 Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 1860/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 1859/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 1858/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 1857/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 1771/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 1770/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 1769/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1768/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1767/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 1766/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1765/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1570/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1569/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 1568/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 13

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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