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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 6 no total

DR. Victor

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 21/2024 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 Autoria única
REQ 61/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Arquivada desde 23/04/2024 Autoria única
REQ 41/2024 Câmara dos Deputados 21/03/2024 Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Arquivada desde 12/06/2024 Autoria única
REQ 29/2024 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Arquivada desde 12/06/2024 Autoria única
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública a fim de avaliar e debater a disponibilidade de voos e o transporte aéreo no estado do Espírito Santo e a Resolução do Ministério de Portos e Aeroportos que reduziu os voos no aeroporto Santos Dumont - RJ. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública a fim de avaliar as medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação. Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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