DR. Victor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 622/2025 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Redação Final ao PL 5758/2023 | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 135/2019 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 4033/2023 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Redação Final ao PL 2328/2023 | Pronta para Pauta desde 17/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Redação Final do PL 2467/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Redação Final do PL 2519/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Redação Final do PL 4047/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Acrescenta parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer o não cabimento de distribuição por dependência das ações de exoneração ou revisão de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Redação Final do PL 175/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Redação Final do PL 46/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Redação Final do PL 4258/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Redação Final do PL 5899/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Redação Final do PL 6759/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Redação Final do PL 93/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Redação Final do PDL 156/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Redação Final do PL 129/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Redação Final do PDL 158/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Redação Final do PDL 157/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Redação Final do PL 4615/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Redação Final do PDL 398/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Redação final do PDL 223/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). | Pronta para Pauta desde 13/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.