Felipe Rigoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Remove a condição para desestatização da Eletrobras de contratação de geração termelétrica movida a gás natural pelo Poder Concedente, de prorrogação do Proinfa e de obrigação de aquisição de energia de PCHs. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2021 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.