Felipe Rigoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1738/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei N° 1.999. de 2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Acrescenta parágrafo único ao inciso VIII do art. 70 da Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação". | Tramitação Finalizada desde 26/08/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1024/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Requerimento de Informações nº 600/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 712/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de 2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemia. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 656/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de nº 134/2021, que Susta nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 418/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 788 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2967/2020 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 24 |
| REQ 2834/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2020, que “Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção”. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2598/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4480 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2597/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4481 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2596/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4482 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2595/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4483 de 2020.. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2594/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4484 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2593/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4485 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2592/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4486 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2591/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4487 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2590/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2571/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2449/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 2301/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer coautoria do PL nº 1.485/2020 | Arquivada desde 01/09/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 2261/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2073/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| REQ 1821/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
| REQ 1772/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1711/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 1684/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 1656/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 1654/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 1624/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1604/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1599/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 29/06/2020 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1512/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3143 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1409/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.151/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1365/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 860/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do PDL 156, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 462/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Requer a coautoria do PL 646/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Autoria única |
| REQ 416/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Requer a coautoria do PL 569/2020 | Tramitação Finalizada desde 18/03/2020 | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre a propostas de criação do benefício infantil focalizado para crianças em primeira infância e das novas regras de saída no âmbito do Bolsa Família. | Arquivada desde 18/02/2020 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer informações gerais sobre as mudanças na Resolução n° 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer informações gerais sobre os subsídios aos combustíveis fósseis feitos pelo Ministério da Economia (ME) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a implementação do projeto Partnership for Market Readiness. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a realocação das verbas contingenciadas do orçamento da pasta com as áreas e instituições envolvidas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre politicas públicas relacionadas a creches. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo. | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação. Convidados: Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; Ministro da Educação, Abraham Weintraub; Representante do Tribunal de Contas da União; Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; Relator do PLP 25/2019 - Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requer aditamento de audiência pública aprovada por esta comissão por meio do REQ 2/2019 CEXMEC, para inclusão de Representante do CONIF, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação, Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade de Brasília (UNB). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1633/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a coautoria do PL 3235 de 2019 | Tramitação Finalizada desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 20/05/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da extinção da Secretaria de Diversidade Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e a respectiva redistribuição de suas atividades, e os instrumentos de implementação de políticas para diversidade e inclusão | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 20/05/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quanto à metodologia utilizada para o planejamento estratégico dos programas do Ministério da Educação | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 859/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a coautoria do PL 1422/2019, que institui o Cadastro da Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 458/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Requer a coautoria do PL 19 de 2019. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.