Marcos do Val
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 45/2025 Senado Federal | 20/02/2025 | Altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre limites aplicáveis às despesas com publicidade e propaganda, em montante não superior ao das despesas liquidadas com segurança pública. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 06/05/2025 | Autoria principal |
| PLP 213/2024 Senado Federal | 03/12/2024 | Institui normas para a elaboração e a execução orçamentária, alinhadas às metas fiscais e compatíveis com a plena realização da programação de trabalho dos orçamentos fiscal e da seguridade social. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 10/12/2024 | Autoria principal |
| PLP 209/2023 Senado Federal | 04/10/2023 | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 06/08/2026 | Autoria principal |
| PLP 199/2023 Senado Federal | 25/09/2023 | Estabelece normas gerais nacionais relativas à natureza, funções e processos do sistema de controle interno previsto nos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 28/09/2023 | Autoria principal |
| PLP 173/2021 Senado Federal | 21/10/2021 | Destina ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recursos decorrentes da desestatização de empresas estatais da União, para custear transferências de renda. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 09/05/2023 | Autoria principal |
| PLP 107/2021 Senado Federal | 13/07/2021 | Dispõe sobre a cooperação federativa e entre Poderes para o fim dos supersalários e privilégios no âmbito de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/04/2026 | Autoria principal |
| PLP 20/2020 Senado Federal | 02/03/2020 | Altera o Código Eleitoral, para determinar a instituição de sistema de controle de multas eleitorais. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 04/03/2020 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.