Marcos do Val
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 3/2024 Senado Federal | 07/02/2024 | Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 20/02/2024 | Autoria principal |
| PRS 99/2023 Senado Federal | 20/10/2023 | Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/10/2023 | Coautoria |
| PRS 96/2023 Senado Federal | 04/10/2023 | Institui o Prêmio de Excelência em Gestão Pública, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a órgãos públicos federais que se destaquem na adoção de práticas de uso eficiente de recursos públicos, transparência nos gastos e inovação pública. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 06/10/2023 | Autoria principal |
| PRS 93/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital). | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 09/06/2026 | Coautoria |
| PRS 80/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| PRS 79/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 15/04/2025 | Autoria principal |
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Coautoria |
| PRS 50/2021 Senado Federal | 06/10/2021 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 15/07/2022 Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/07/2022 |
Autoria principal |
| PRS 42/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. – BANDES – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/08/2021 Resolução do Senado Federal nº 24 de 18/08/2021 |
Autoria principal |
| PRS 41/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Autoriza o Estado do Espírito Santo à contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 216.800.000,00 (duzentos e dezesseis milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Eficiência Logística do Espírito Santo". | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/08/2021 Resolução do Senado Federal nº 23 de 18/08/2021 |
Autoria principal |
| PRS 15/2021 Senado Federal | 04/03/2021 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos. | APROVADA desde 11/03/2021 Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021 |
Autoria principal |
| PRS 30/2020 Senado Federal | 14/07/2020 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| PRS 89/2019 Senado Federal | 24/09/2019 | Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe Contra o Crime Organizado (COPLA). | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.