Marcos do Val
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 685/2026 Senado Federal | 15/09/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/09/2026 | Coautoria |
| RQS 159/2026 Senado Federal | 09/03/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). | SESSÃO REALIZADA desde 22/06/2026 | Coautoria |
| RQS 10/2026 Senado Federal | 12/01/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. | AGUARDANDO DESPACHO desde 02/02/2026 | Coautoria |
| RQS 973/2025 Senado Federal | 17/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial. | AGUARDANDO DESPACHO desde 17/12/2025 | Coautoria |
| RQS 906/2025 Senado Federal | 02/12/2025 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 28/09/2026 | Coautoria |
| RQS 896/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria | AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 | Coautoria |
| RQS 894/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista. | APROVADA desde 10/03/2026 | Coautoria |
| RQS 887/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. | PREJUDICADA desde 27/08/2026 | Coautoria |
| RQS 838/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 12/11/2025 | Coautoria |
| RQS 822/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 618/2025 Senado Federal | 20/08/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 619/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 438/2025 Senado Federal | 10/06/2025 | Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| RQS 432/2025 Senado Federal | 05/06/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 167 anos da Polícia Militar de Goiás. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 403/2025 Senado Federal | 26/05/2025 | Requer a inclusão de apoiamento à PEC nº 22/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Autoria principal |
| RQS 366/2025 Senado Federal | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada homenagear o trabalho das instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana, e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida, que acontecerá no dia 10 de junho, em Brasília | SESSÃO REALIZADA desde 10/06/2025 | Coautoria |
| RQS 249/2025 Senado Federal | 03/04/2025 | Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 03/04/2025 | Coautoria |
| RQS 206/2025 Senado Federal | 24/03/2025 | Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 | Coautoria |
| RQS 98/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 721/2024 Senado Federal | 24/10/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 | Coautoria |
| RQS 678/2024 Senado Federal | 08/10/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa. | SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2024 | Coautoria |
| RQS 680/2024 Senado Federal | 12/09/2024 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/06/2025 | Coautoria |
| RQS 479/2024 Senado Federal | 24/06/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/06/2024 | Coautoria |
| RQS 468/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 | Coautoria |
| RQS 373/2024 Senado Federal | 23/05/2024 | Requer a inclusão de apoiamento à Emenda n° 6 PLEN - PEC 66/2023. | CONHECIDA desde 29/08/2024 | Autoria principal |
| RQS 358/2024 Senado Federal | 20/05/2024 | Requer voto de aplauso à Liga do Bem do Senado Federal, pela exemplar iniciativa de solidariedade e apoio humanitário ao Estado do Rio Grande do Sul. | VOTO ENCAMINHADO desde 19/06/2024 | Autoria principal |
| RQS 252/2024 Senado Federal | 16/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/04/2024 | Coautoria |
| RQS 186/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 | Coautoria |
| RQS 183/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 | Coautoria |
| RQS 91/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/03/2024 | Coautoria |
| RQS 82/2024 Senado Federal | 20/02/2024 | Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/02/2024 | Coautoria |
| RQS 66/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. | APROVADA desde 20/02/2024 | Coautoria |
| RQS 64/2024 Senado Federal | 16/02/2024 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. | PREJUDICADA desde 02/04/2024 | Coautoria |
| RQS 62/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. | SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2024 | Coautoria |
| RQS 61/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 | Coautoria |
| RQS 59/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 | Coautoria |
| RQS 57/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de sessão especial em homenagem à PCDF. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 | Coautoria |
| RQS 56/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer realização de Sessão Especial para celebrar os 168 anos do CBMDF. | SESSÃO REALIZADA desde 01/07/2024 | Coautoria |
| RQS 33/2024 Senado Federal | 15/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 30/2024 Senado Federal | 15/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 29/2024 Senado Federal | 15/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 28/2024 Senado Federal | 15/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 25/2024 Senado Federal | 15/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 157/2024 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 | Coautoria |
| RQS 1130/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 28/06/2024 | Coautoria |
| RQS 1040/2023 Senado Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal. | SESSÃO REALIZADA desde 04/12/2023 | Coautoria |
| RQS 954/2023 Senado Federal | 25/10/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 951/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho. | VOTO ENCAMINHADO desde 12/11/2024 | Coautoria |
| RQS 937/2023 Senado Federal | 20/10/2023 | Requer voto de solidariedade ao Programa Mais Médicos e aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior em razão de campanha difamatória veiculada na mídia. | ARQUIVADA desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 936/2023 Senado Federal | 20/10/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia. | RETIRADA PELO AUTOR desde 13/11/2023 | Coautoria |
| RQS 933/2023 Senado Federal | 19/10/2023 | Requer voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho. | RETIRADA PELO AUTOR desde 20/10/2023 | Coautoria |
| RQS 880/2023 Senado Federal | 04/10/2023 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor ao município de Vitória, no Espírito Santo, pelo transcurso de seu aniversário de 472 anos. | ARQUIVADA desde 05/10/2023 | Autoria principal |
| RQS 859/2023 Senado Federal | 28/09/2023 | Requeiro, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do meu apoio à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 | Autoria principal |
| RQS 921/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQS 952/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. | ARQUIVADA desde 27/08/2024 | Coautoria |
| RQS 738/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 473/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023. | APROVADA desde 16/05/2023 | Coautoria |
| RQS 445/2023 Senado Federal | 10/05/2023 | Requer sejam declarados como não escritos os artigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratarem de matéria estranha à Medida Provisória nº 1147, de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 317/2023 Senado Federal | 14/04/2023 | Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. | APROVADA desde 10/05/2023 | Coautoria |
| RQS 311/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 286/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 279/2023 Senado Federal | 31/03/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2023 | Coautoria |
| RQS 463/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 | Coautoria |
| RQS 270/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 259/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 277/2023 Senado Federal | 27/03/2023 | Desarquivamento do PLS nº 284/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 | Coautoria |
| RQS 281/2023 Senado Federal | 22/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018. | APROVADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| RQS 280/2023 Senado Federal | 22/03/2023 | Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017 | APROVADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| RQS 261/2023 Senado Federal | 17/03/2023 | Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 267/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Desarquivamento do PLC 159/2017 | APROVADA desde 31/05/2023 | Coautoria |
| RQS 238/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 252/2023 Senado Federal | 13/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 80/2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 254/2023 Senado Federal | 10/03/2023 | Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 226/2023 Senado Federal | 08/03/2023 | Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018. | APROVADA desde 25/04/2023 | Coautoria |
| RQS 163/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 137/2023 Senado Federal | 06/03/2023 | Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Autoria principal |
| RQS 246/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 103/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 276/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 | Coautoria |
| RQS 128/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 | Coautoria |
| RQS 127/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 250/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017. | Em tramitação | Coautoria |
| RQS 230/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 98/2015. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 162/2023 Senado Federal | 27/02/2023 | Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020. | APROVADA desde 17/04/2024 | Coautoria |
| RQS 122/2023 Senado Federal | 24/02/2023 | Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 242/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 213/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 8/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/03/2023 | Coautoria |
| RQS 135/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/03/2023 | Coautoria |
| RQS 264/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 255/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 404/2018. | APROVADA desde 13/06/2023 | Coautoria |
| RQS 229/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 144/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 | Coautoria |
| RQS 134/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 287/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018. | APROVADA desde 24/05/2023 | Coautoria |
| RQS 116/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018. | APROVADA desde 02/05/2023 | Coautoria |
| RQS 179/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 65/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 185/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020 | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 98/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 8/2023 Senado Federal | 23/01/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre o envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a vários órgãos e Ministérios. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 12/03/2026 | Autoria principal |
| RQS 6/2023 Senado Federal | 20/01/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações e documentos a respeito do envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 12/03/2026 | Autoria principal |
| RQS 5/2023 Senado Federal | 20/01/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 12/03/2026 | Autoria principal |
| RQS 3/2023 Senado Federal | 09/01/2023 | Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/01/2023 | Autoria principal |
| RQS 1/2023 Senado Federal | 09/01/2023 | Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 15/03/2023 | Autoria principal |
| RQS 750/2022 Senado Federal | 03/11/2022 | Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. | SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2022 | Coautoria |
| RQS 663/2022 Senado Federal | 05/09/2022 | Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC. | SESSÃO REALIZADA desde 13/03/2023 | Coautoria |
| RQS 554/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2022 | Coautoria |
| RQS 242/2022 Senado Federal | 30/03/2022 | Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 04/05/2022 | Coautoria |
| RQS 194/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. | SESSÃO REALIZADA desde 01/04/2022 | Coautoria |
| RQS 193/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Sessão especial destinada a comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia. | SESSÃO REALIZADA desde 24/06/2022 | Coautoria |
| RQS 185/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Requer a tramitação conjunta do PL 3723/2019 com o PL 513/2022 e o PL 579/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2335/2021 Senado Federal | 01/12/2021 | Voto de repúdio ao ato de extremo vandalismo de que foi alvo a tradicional Mesquita Imam Ali, localizada na região central da cidade de Ponta Grossa, no Paraná. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2021 | Autoria principal |
| RQS 1903/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1855/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. | SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1757/2021 Senado Federal | 12/07/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa. | SESSÃO REALIZADA desde 03/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1756/2021 Senado Federal | 12/07/2021 | Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. | APROVADA desde 13/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1771/2021 Senado Federal | 08/07/2021 | Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas. | SESSÃO REALIZADA desde 08/11/2021 | Coautoria |
| RQS 1720/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1489/2021 Senado Federal | 06/05/2021 | Aditamento ao RQS nº 1448/2021, para convite a autoridades além das previstas naquele Requerimento. | PREJUDICADA desde 16/04/2025 | Autoria principal |
| RQS 1527/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1238/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1162/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1097/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. | APROVADA desde 23/03/2021 | Coautoria |
| RQS 1076/2021 Senado Federal | 18/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1043/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1039/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1038/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1037/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1036/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1011/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 1947/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Tramitação conjunta do PLS 258/2016 com o PL 2259/2019, o PL 5190/2019, o PL 3693/2019, o PL 2744/2019, o PL 4494/2019, o PL 3675/2019, o PL 6285/2019, o PL 3835/2019, o PL 2970/2019, o PL 3815/2019, o PL 72/2020, o PL 120/2020, o PL 377/2020 e o PLS 444/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1372/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 637/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 544/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 540/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 536/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 331/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 292/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 540/2022 Senado Federal | 02/02/2021 | Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 4/2021 Senado Federal | 12/01/2021 | Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2070170708-88, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/01/2021 | Autoria principal |
| RQS 2928/2020 Senado Federal | 10/12/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2637/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2608/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2594/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2577/2020 Senado Federal | 28/10/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2553/2020 Senado Federal | 27/10/2020 | Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2020 | Coautoria |
| RQS 2526/2020 Senado Federal | 15/10/2020 | Voto de aplauso e congratulações aos senhores Renato de Oliveira Souza, da Polícia Civil do Distrito Federal; Luiz Fernando Berberick, da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Emerson Miranda Martins, segundo-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro. | VOTO ENCAMINHADO desde 10/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 2525/2020 Senado Federal | 14/10/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4917/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2519/2020 Senado Federal | 13/10/2020 | Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20406.63638-93, de autoria do Senador Chico Rodrigues. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2481/2020 Senado Federal | 30/09/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2072/2020 Senado Federal | 21/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2046/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2059/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Adição de assinatura ao requerimento nº 2047, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2058/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Adição de assinatura ao Requerimento nº 2049, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2049/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Convite ao Ministro de Estado da Economia. | APROVADA desde 25/08/2020 | Coautoria |
| RQS 2047/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2046/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Convite ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Senado Federal, a fim de comentar suas declarações sobre a votação de Veto pelo Senado Federal, no dia de ontem, 19 de agosto. | APROVADA desde 25/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1697/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1692/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1691/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1690/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20889.62860-27, tendo como primeira signatária a Senadora Leila Barros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1689/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1380/2020 Senado Federal | 13/07/2020 | Criação de Comissão Temporária Externa, composta de quatro membros titulares, para, no prazo de sessenta dias, acompanhar os atos de violência que vêm sendo perpetrados contra a integridade física de religiosos brasileiros, membros da Igreja Universal do Reino de Deus, bem como de seus familiares, e contra propriedades privadas pertencentes a essa instituição localizadas em território angolano. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1314/2020 Senado Federal | 07/07/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1308/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1295/2020 Senado Federal | 06/07/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1319/2020 Senado Federal | 01/07/2020 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a COVID-19, o tratamento inicial dos pacientes infectados e como evitar o caos na saúde pública e a ocupação total dos leitos de UTIs. | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 1225/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Adição ao SEDOL nº SF/20952.26677-08, de autoria do Senador Alvaro Dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1167/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/2054869357-93, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1166/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1154/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1161/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1154/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Retirada do PL nº 2630/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1207/2020 Senado Federal | 26/06/2020 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. | PREJUDICADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1101/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 544/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1088/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1.081/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1087/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1.082/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1082/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Adiamento da discussão do PL nº 2.630/2020 por trinta dias úteis. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1081/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Retirada de pauta do PL 2630/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1079/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Destaque para votação em separado do art. 10 do substitutivo proposto ao PL nº 2.630/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1006/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1308/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil. | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 634/2020 Senado Federal | 08/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20869.59310-11, de autoria do Senador Alessandro Vieira. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 565/2020 Senado Federal | 02/06/2020 | Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20277.36339-78, de autoria do Senador Alvaro Dias. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 544/2020 Senado Federal | 02/06/2020 | Retirada do PL nº 2.630/2020 da pauta da Ordem do Dia. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 257/2020 Senado Federal | 17/04/2020 | Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 206/2020 Senado Federal | 08/04/2020 | Retirada de tramitação do PL 1610/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 123/2020 Senado Federal | 09/03/2020 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 99/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 94/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. | SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 | Coautoria |
| RQS 91/2020 Senado Federal | 02/03/2020 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 93/2016 e 297/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 3/2020 Senado Federal | 20/12/2019 | Realização de sessão especial, em 8 de outubro de 2020, destinada a comemorar os 43 anos de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1112/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Realização de sessão especial, em 12 de março, de 2020, destinada a comemorar o Dia Mundial da Conscientização sobre Incontinência Urinaria. | APROVADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1077/2019 Senado Federal | 04/12/2019 | Criação de Comissão Temporária destinada a elaborar projeto de Código Nacional de Combate à Corrupção e aos Crimes de Colarinho Branco, integrada por 7 (sete) juristas, no prazo de 180 (dias). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 993/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Coautoria |
| RQS 1006/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 718/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. | APROVADA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| RQS 677/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 647/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Informações ao Ministro de Estado da Economia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 523/2019 Senado Federal | 13/06/2019 | Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo. | APROVADA desde 13/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 476/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 | Coautoria |
| RQS 350/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Voto de solidariedade ao General Eduardo Villas Bôas. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/07/2019 | Coautoria |
| RQS 315/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec. | SESSÃO REALIZADA desde 13/05/2019 | Coautoria |
| RQS 262/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLS 206/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 247/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLC 76/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 197/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 203/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 199/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC nº 105/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 198/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento da PEC 40/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 181/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 31 de março a 3 de abril do corrente. | APROVADA desde 27/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 172/2019 Senado Federal | 21/03/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 25/04/2019 a 04/05/2019. | APROVADA desde 27/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 177/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 166/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 368/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 147/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 72/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 145/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLS 14/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 156/2019 Senado Federal | 15/03/2019 | Voto de louvor aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo que participaram da Operação em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 155/2019 Senado Federal | 15/03/2019 | Voto de louvor aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais que participaram da Operação em Brumadinho/MG. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 154/2019 Senado Federal | 15/03/2019 | Voto de louvor aos integrantes do efetivo da Força Nacional que participaram da Operação em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 146/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLC 31/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 141/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 123/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, no mês de abril, destinada a debater os problemas do sistema penitenciário brasileiro e apresentar possíveis soluções. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Autoria principal |
| RQS 117/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento da PEC 22/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 111/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 87/2019 Senado Federal | 28/02/2019 | Desarquivamento da PEC 71/2013. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 89/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 78/2019 Senado Federal | 26/02/2019 | Desarquivamento da PEC 47/2012 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 70/2019 Senado Federal | 26/02/2019 | Voto de Aplauso e congratulações à Professora Doutora Marcelle Soares Santos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 67/2019 Senado Federal | 21/02/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 59/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento da PEC 17/2012. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 58/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 57/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 55/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. | APROVADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 39/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 | Coautoria |
| RQS 38/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 | Coautoria |
| RQS 19/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 395/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2019 | Autoria principal |
| RQS 16/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Urgência para o PRS 53/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Coautoria |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 12/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 | Coautoria |
| RQS 9/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento da PEC 29/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.