Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no âmbito da Receita Federal, acerca dos encaminhamentos relacionados à criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 192/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e, ao IEMA/ES – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 191/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). | Arquivada desde 10/02/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.