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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 5 no total

Gilson Daniel

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais. Arquivada desde 20/06/2024 Autoria única
REQ 3/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Solicita seja convocada a Sra. Ministra do Planejamento para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais. Arquivada desde 20/06/2024 Autoria única
REQ 2/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre os efeitos da PEC 44/2023, que permite a reserva de 5% (cinco por cento) das emendas dos Deputados e dos Senadores para atender às emergências da natureza, que são cada vez mais frequentes em nosso país. Arquivada desde 20/06/2024 Autoria única
REQ 9/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Sra. Marina Silva para prestar informações sobre a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, e tratar da Liberação do Sistema para as Transferências de Pássaros. Arquivada desde 14/04/2025 Autoria única
REQ 7/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer a convocação do Ministro dos Transportes – Sr. Renan Filho para prestar informações acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Arquivada desde 14/04/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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