Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3210/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027. | Aguardando Encaminhamento desde 27/05/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2557/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 30/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4267/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres. | Aguardando Encaminhamento desde 14/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 49 |
| REQ 1466/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita a inclusão na pauta do Plenário dos Projetos que tratam da Gestão do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa. | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1659/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do REQ. nº 1492/2023, para aprovação de Moção de Repúdio aos reiterados episódios de racismo contra jogadores brasileiros na Espanha. | Aguardando Encaminhamento desde 22/05/2023 | Autoria única |
| REQ 122/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº. 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados. | Aguardando Encaminhamento desde 09/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.