Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 308/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de investimentos ferroviários no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), especialmente para contemplar investimentos em material rodante e modernização da infraestrutura ferroviária no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2026. | Aguardando Resposta desde 30/04/2026 | Autoria única |
| INC 2780/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Sugere a inclusão dos profissionais de educação física no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI). | Aguardando Resposta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| INC 2481/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o encaminhamento de Indicação ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, para que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em caráter de urgência, a priorização da construção de três passarelas para pedestres no município de Viana/ES, nos trechos da BR-101 localizados na comunidade Universal (Km 301,2 da BR-101), na comunidade rural SERINGAL, (KM 313 da BR-101) e em frente à empresa Real Café. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2144/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer o encaminhamento de sugestão ao Ministério dos Transportes, para a adoção de providências quanto à recuperação da BR-484, no município de Itarana/ES, bem como a avaliação da possibilidade de transferência da rodovia ao Estado do Espírito Santo. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 1535/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer o encaminhamento de sugestão ao Ministério das Comunicações, para a inclusão dos municípios de Viana, Cariacica, Linhares e São Mateus, no Espírito Santo, no itinerário do Programa Carreta Digital, como projetos-piloto para a sua futura expansão nacional. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 23/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer o encaminhamento de sugestão ao Ministério dos Portos e Aeroportos, para a regulamentação da criação de áreas de apoio nos portos brasileiros, com recursos provenientes de tarifas portuárias ou parcerias público-privadas (PPPs). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/08/2026 | Autoria única |
| INC 312/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Sugere a inclusão dos motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/07/2024 | Autoria única |
| INC 56/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Sugere a regulamentação da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, especialmente no tocante a seu art. 10, § 2º. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 1426/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Sugere a alteração do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 2023, para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física dos produtores rurais de R$ 142.798,50 por ano para R$ 350.000,00 por ano. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1392/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere a criação do cargo de agente federal de defesa civil, e seu respectivo plano de carreira. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1096/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Sugere a criação do cargo de agente federal de defesa civil, e seu respectivo plano de carreira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 844/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego sugerindo que o “Acordo pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no estado de Minas Gerais”, para a formalização do trabalho temporário no café, assinado no dia 05 de junho do presente ano, em Belo Horizonte, tenha efeito em todo o país, especialmente no Espírito Santo, segundo maior produtor de café. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/07/2024 | Autoria única |
| INC 843/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sugerindo que o “Acordo pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no estado de Minas Gerais”, para a formalização do trabalho temporário no café, assinado no dia 05 de junho do presente ano, em Belo Horizonte, tenha efeito em todo o país, especialmente no Espírito Santo, segundo maior produtor de café. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 360/2023 Câmara dos Deputados | 06/04/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a disponibilidade de recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o financiamento da compra de ônibus escolares para o transporte de alunos de ensinos técnicos e superiores entre municípios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 359/2023 Câmara dos Deputados | 06/04/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, que no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), seja assegurado recurso financeiro do orçamento do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a instalação de detectores de metais nas escolas e creches do Brasil. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 325/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Sugere a Excelentíssima Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a instalação de uma Administração no Parque Nacional do Caparaó pela Portaria de Pedra Menina, localizada no estado do Espírito Santo, por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), inclusive com o propósito de conceder mais acessos ao parque por outros municípios capixabas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 289/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Sugere ao Sr. Ministro da Educação, a adoção de medidas para autorizar a liberação dos recursos destinados ao pagamento das medições em aberto entre os entes federados e o FNDE, permitindo a repactuação de instrumentos cujas obras estejam classificadas como “Obra Inacabada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020, com valores atualizados pelo INCC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.