Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria. | Arquivada desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria. | Arquivada desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria. | Arquivada desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Extremo Sul da Bahia, área atingida pelos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e pelo processo de repactuação. Convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura; Representante do Governo do Estado da Bahia; Josival da Silva Costa (representando a comissão dos atingidos do extremo sul da Bahia e do município de Nova Viçosa); Especialistas em direito ambiental e reparação de danos coletivos – João Carlos Alciati Thome; servidor do ICMBio/IBAMA; Representantes das empresas responsáveis pelo empreendimento e Representantes das colônias de pescadores e associações de atingidos do Extremo Sul da Bahia – Wilson Luiz Conceição. | Aguardando Providências Internas desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater os problemas operacionais, tecnológicos e sancionatórios relacionados ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), com foco nos impactos sobre os pescadores do Estado do Espírito Santo. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Comunicação (CCOM) para debater “O Papel da Comunicação Institucional e das Ouvidorias Legislativas no Fortalecimento da Democracia e no Combate à Desinformação no Ambiente Digital". | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para debater "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Defesa Civil e no Desenvolvimento Regional: Transparência e Escuta Ativa em Situações de Calamidade". | Arquivada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2026, na Zona da Mata de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. | Arquivada desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. | Arquivada desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer o aditamento do Requerimento nº 72/2025 - CVT para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), bem como as medidas alternativas de apoio ao setor. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos. | Aguardando Providências Internas desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil. | Aguardando Providências Internas desde 19/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Solicita seja convidado o Sr. Maneco Hassen, atual Secretário Extraordinário para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul para apresentar as ações realizadas para a reconstrução do RS. | Aguardando Providências Internas desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Solicita seja convidado o Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sr. Paulo Pimenta para apresentar o balanço das ações realizadas enquanto Ministro Extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul. | Pronta para Pauta desde 21/11/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2024 - CDU para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater a repactuação dos investimentos em mobilidade urbana, em especial no estado de Minas Gerais, previstos nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias como forma de mitigar os conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário. | Arquivada desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2984/2023 que “Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares”. | Arquivada desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de Alerta de emergências climáticas para os celulares. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023. | Arquivada desde 20/06/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023. | Arquivada desde 20/06/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da PEC 44/2023 junto aos Coordenadores das Defesas Civis estaduais e das capitais, no contexto das medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Autoria única |
| REQ 143/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 142/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, tratar da Liberação do Sistema para as Transferências, bem como também da criação comercial e da realização de torneios e exposições, no âmbito do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, e tratar da Liberação do Sistema para as Transferências de Pássaros. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 38/2023 que “modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências”. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1006/2022 que “Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas. | Aguardando Providências Internas desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado da Defesa - José Mucio Monteiro Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do Marco Ferroviário, os Recursos do Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - FNIT, pendente de apreciação do veto nº 67/2021. | Aguardando Providências Internas desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a empresa de telefonia VIVO acerca da qualidade dos serviços prestados aos municípios do Espírito Santo. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.