Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 198/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto.. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 5144/2025 Câmara dos Deputados | 27/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4695/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 4694/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 4393/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 3841/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 3777/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 29 |
| REQ 3725/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 41 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| REQ 2739/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 38 |
| REQ 2728/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2725/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 2723/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 56ª assinatura de 59 |
| REQ 2243/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 2087/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 2037/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2001/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 33 |
| REQ 1833/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 1675/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a TV Globo pelos 60 anos desde a sua primeira transmissão ao ar, bem como pelos 100 anos de fundação da Rede Globo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1666/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1620/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1617/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). | Tramitação Finalizada desde 12/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 1614/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1560/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 1559/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 1558/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1518/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1462/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 23 |
| REQ 1347/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 55 |
| REQ 1275/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 32 |
| REQ 1265/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 1211/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 46 |
| REQ 1117/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1116/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 21 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 43 |
| REQ 869/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 868/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 867/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 865/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| REQ 864/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| REQ 860/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 839/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 827/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 801/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 37 |
| REQ 789/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 772/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 755/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 38 |
| REQ 750/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Músico Católico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 746/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 741/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 691/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 685/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| REQ 682/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 653/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 605/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 55 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 581/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 524/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 70 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 38 |
| REQ 451/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 39 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 43 |
| REQ 433/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 4405/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 36 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 1205/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos do Movimento Escoteiro do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2024 | Autoria única |
| REQ 707/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Criador de Aves. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4246/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 35 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES. | Aguardando Encaminhamento desde 01/03/2024 | Autoria única |
| REQ 3735/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 200 anos de Presença Luterana no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Autoria única |
| REQ 2099/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, no Município de Santa Teresa, Espírito Santo. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1168/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a TV Gazeta Espírito Santo e celebrar os 40 anos do telejornal Bom Dia Espírito Santo transmitido por esta emissora de TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 46 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 46 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 695/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 624/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 507/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 51 |
| REQ 450/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 439/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 55 |
| REQ 434/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 54 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 58 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 56 |
| REQ 336/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.