Sidimar do Mercadinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 24/09/2026 | Solicitação de providências quanto à poluição visual causada por propaganda eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 09/09/2026 | Solicitação urgente de implantação de semáforo e medidas de segurança viária na BR-262, em lbatiba/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 23/04/2026 | Requer solicitação de providências quando à permanência de pessoas em situação de rua na praça em frente ao IFES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 23/04/2026 | Requer que seja encaminhado expediente à CESAN, solicitando informações acerca do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 22/04/2026 | Requer que seja encaminhado ofício, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um hospital Regional no município de Ibatiba/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 10/04/2026 | Requer testes de qualidade da água e fiscalização nos sistemas de abastecimento no município de lbatiba/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 09/04/2026 | Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilvan Aguiar Costa, Deputado Federal pelo Estado do Espírito Santo, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um Hospital Regional no município de lbatiba/ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 17/03/2026 | Solicita informações ao Prefeito sobre assuntos da administração, cabendo a Vossa Excelência respondê-las no prazo de trinta dias, conforme o art. 75, inciso VI, da mesma Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 09/03/2026 | Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis um levantamento completo de todos os locais atendidos pelo transporte escolar no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 24/11/2025 | Os Vereadores da Câmara Municipal de lbatiba - ES, no uso de suas atribuições legais e atendendo às demandas apresentadas pela população da zona rural, vêm por meio deste solicitar a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP) em todas as localidades rurais onde não exista a efetiva disponibilização e prestação do serviço de iluminação pública. Considerando que a cobrança da TIP deve estar vinculada à existência real do serviço de iluminação pública e que moradores da zona rural têm sido cobrados indevidamente, requer-se: 1. A imediata suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública nas residências, propriedades e comunidades rurais que não possuam iluminação pública instalada e em funcionamento; 2. A revisão das faturas já emitidas, com a exclusão da referida taxa e, quando pertinente, a devolução ou compensação de valores cobrados indevidamente; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 32/2025 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 24/11/2025 | O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES, para que, com urgência, sejam tomadas providências referentes à Indicação nº 51/2025, de minha autoria, apresentada em fevereiro de 2025, que sugeriu o conserto da ponte localizada no Córrego Cafarnaum, nas proximidades da propriedade do senhor Altair. Considerando que até o presente momento não houve retorno quanto às medidas adotadas pelo Poder Executivo, e tendo em vista que a situação da ponte pode oferecer riscos ao tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que utilizam aquela via, solicito que este requerimento seja encaminhado ao Plenário para apreciação e, após aprovado, enviado ao Executivo Municipal, para que informe: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 24/11/2025 | O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) no âmbito do município. Considerando que em 24 de abril de 2025 foi apresentada por este vereador a Indicação nº 056/2025, solicitando providências urgentes para garantir o cumprimento da referida legislação; Considerando que a Lei Lucas estabelece a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros a todos os professores e funcionários de escolas públicas e privadas; Considerando que cabe ao Poder Público assegurar a segurança e proteção das crianças e adolescentes no ambiente escolar; REQUER-SE as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara Municipal de Ibatiba (ES) | 05/08/2025 | Moção de Aplausos a ser dirigida ao Time de Futsal Feminino Infantil da Escola David Gomes, pelas atletas: Melissa Rosa de Lacerda | Luma Beatriz Moura | Joyce Gomes Cardoso | Ana Alice dos Anjos Alcântara | Maria Eduarda Rubert | Raiane Novais da Silva | Nicole Silva Oliveira | Ana Gabriela Florindo | Isabela Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ibatiba (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.